Secap analisa agricultura familiar na edição de janeiro do Boletim de Subsídios da União

A Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (Secap/ME) divulgou, nesta quinta-feira (5/3), a 15ª edição do Boletim Mensal sobre os Subsídios da União. Nesta edição, a Secap analisou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), cujos subsídios foram de R$ 5,8 bilhões, em termos reais, em 2018. O valor chegou a atingir R$ 14,1 bilhões em 2015.

De acordo com o Boletim de janeiro, o total de crédito disponibilizado em 2019 ao programa ultrapassou os R$ 23 bilhões superando – pela primeira vez – em recursos, o valor do crédito rural disponibilizado para a agricultura empresarial no país.  A análise promovida pela Secap detectou uma concentração de produtos financiados na região Sul do país e nas culturas de soja e milho, além da pecuária bovina. Mas apontou também que, do ponto de vista dos subsídios, a distribuição regional é menos desigual. Destaque-se, por exemplo, que o Nordeste é a região com segundo maior volume de subsídios do programa.

Criado em 1996, o Pronaf tem como objetivo promover – por meio do desenvolvimento sustentável – o estímulo à agricultura familiar no país, por intermédio do aumento da capacidade produtiva, da geração de emprego e renda e da redução das desigualdades sociais e regionais no campo.

Impactos

Nesse sentido, o estudo levanta questionamentos se o aspecto social do programa não estaria sendo colocado em segundo plano favorecendo agricultores que, apesar de pequenos, são mais capitalizados. Contudo, detectou efeitos positivos do Pronaf sobre o PIB, em nível municipal, e sobre a renda per capita, por exemplo. O Boletim aponta também que a política possui efeitos mais claros sobre municípios com predominância da agricultura familiar.

O subsecretário de Avaliação de Subsídios da União, Nelson Leitão Paes, destaca que espera que a avaliação mensal de subsídios, realizada por meio da publicação dos boletins mensais, possa contribuir com o Estado no sentido da promoção de efetividade no direcionamento dos recursos públicos. Para ele, a análise sobre os impactos do Pronaf representa mais um passo na direção da promoção da transparência do custo fiscal das políticas públicas que envolvem os subsídios da União.