Notícias
Aduana
Receita Federal doa para o Exército em Roraima 60 toneladas de trigo
A Receita Federal realizou em Boa Vista (RR) a doação de 60 toneladas de trigo para o Exército. A ação é uma contribuição para a Operação Acolhida, que é desenvolvida por meio de parceria com diversos órgãos, como Polícia Federal e Exército brasileiro. O processo de doação foi concluído na semana passada. O material já está na estrutura da Operação Acolhida, beneficiando milhares de imigrantes venezuelanos.
A Operação Acolhida é uma ação nacional que tem por finalidade emitir documentos para os imigrantes venezuelanos que ingressam no país a partir da fronteira com o estado de Roraima. Foi criada para receber com dignidade os imigrantes oriundos da Venezuela, país que enfrenta crise político-econômica e êxodo de milhares de pessoas. É baseada em três pilares: acolhimento, abrigamento e interiorização.
O atendimento ao fluxo de imigrantes na fronteira do Brasil com a Venezuela começa nas estruturas montadas para assegurar a recepção, identificação, fiscalização sanitária, imunização, regularização migratória e triagem dos imigrantes venezuelanos.
A estrutura, que fica em Pacaraima (RR), está em funcionamento desde junho de 2018 e conta com a atuação de servidores federais, militares, profissionais de organismos internacionais e entidades da sociedade civil.
Na fronteira, também foi estabelecido um Posto de Atendimento Avançado (Hospital de Campanha reduzido) para a atenção médica de emergência, além da disponibilização de vacinas para doenças imunopreveníveis. Com as estruturas da fronteira, é possível garantir a entrada e regularização ordenada.
Peixes congelados
A Alfândega da Receita Federal no Recife destinou na quinta-feira (26/3), para o Comando do Exército da 7ª Região Militar, 29 toneladas de peixes congelados que estavam no Porto de Suape (PE). A carga é proveniente do Uruguai e, após a inspeção pelo Ministério da Agricultura, foi liberada para a destinação.
Segundo informações da Alfândega no Recife, os gêneros alimentícios perecíveis apreendidos são regularmente doados a órgãos da administração pública ou a organizações da sociedade civil. Assim que o perdimento – ou seja, o ato que extingue a relação entre o proprietário e o objeto sobre o qual cai recai o ato – da mercadoria é realizado, começa o processo de destinação das mercadorias, para não haver o risco de os produtos deteriorarem.