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Covid-19
Governo anuncia medidas de cooperação para estados e municípios para o combate à pandemia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (23/3), em conjunto com o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, um pacote de cooperação para estados e municípios para o combate a Covid-19. Com o objetivo de destinar mais recursos à saúde pública para o combate da pandemia, a manutenção dos empregos e a reconstrução do país, foi anunciado um pacote de R$ 88,2 bilhões, composto por diversas ações que contemplam transferência, linhas de financiamento e ações legislativas – sendo que algumas delas compõe o Pacto Federativo.
Confira as principais medidas – R$ 88,2 bilhões:
Medidas | Quanto |
Transferência para saúde | R$ 8 bilhões |
Recomposição FPE e FPM | R$ 16 bilhões |
Orçamento Assistência Social | R$ 2 bilhões |
Suspensão de dívidas dos Estados com a União | RS 12,6 bilhões |
Renegociação com bancos |
R$ 9,6 bilhões |
Operações de crédito | R$ 40 bilhões |
De acordo com o secretário especial de Fazenda, a reunião foi bem recebida pelos governadores de Norte e Nordeste. Além de discutirem as medidas do Ministério da Economia, foram abordadas ações de logística com o ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Dentre as ações discutidas pelos governadores, destacaram a necessidade de incluir a renegociação com os bancos internacionais, bem como uma discussão sobre a forma de distribuição dos recursos.
O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues destacou que além das ações imediatas como transferências de recursos para a Saúde, há ações legislativas importantes a serem feitas, como o PLP 149 e elementos do Pacto Federativo, que seriam importantes para a recuperação dos entes diante da crise.
Bolsa Família
O Governo Federal também anunciou a ampliação do Bolsa Família, abrangendo 1,2 milhão de novas famílias. O objetivo é zerar a fila do programa que beneficia mais de 14,3 milhões de famílias de baixa renda em todo o Brasil.