Gestores do Ministério da Economia debatem eficiência na gestão de prédios públicos

Gestores públicos e empresas interessadas em se aprofundar no tema de contratação de facilities management – conjunto de serviços que compõem a administração predial do serviço público – participaram na manhã desta terça-feira (24/3) de conferência online (webinar) com a Associação Brasileira de Facilities (Abrafac). Na pauta, a Medida Provisória nº 915/19, que trata da  gestão e alienação dos imóveis da União, e a nova modelagem de contratação de facilities management.

O evento  dá continuidade às ações do Ministério da Economia para incentivar o mercado, sem deixar de seguir as recomendações de evitar aglomerações, devido à pandemia do novo coronavírus.

A medida é uma inovação normativa nesta área e torna possível a contratação de serviços de gestão da ocupação de imóveis públicos, reunindo em um único contrato demandas de gerenciamento, operação e manutenção dos prédios do governo.

As despesas vinculadas à ocupação predial estão entre as mais relevantes do custeio administrativo. Só no Poder Executivo Federal, sem contar estatais, estima-se em R$ 8,5 bilhões por ano o gasto para operar e manter as repartições.

“As facilities poderão recuperar e otimizar os prédios públicos de forma a potencializar o aumento da eficiência do gasto e, assim, contribuir com o ajuste fiscal”, explica Cristiano Heckert, secretário de Gestão do Ministério da Economia. “A integração, a racionalização das operações e o enxugamento dos custos administrativos irão reduzir os gastos na casa dos bilhões de reais por ano.

Atualmente, os maiores valores gastos com o custeio predial do governo federal são de 25% com contratos de empresas terceirizadas para a manutenção de vigilantes, 15% serviço de limpeza e 6% de recepcionistas. Os serviços hoje são adquiridos de forma fragmentada, gerando diversos contratos. A partir da vigência do normativo e das discussões realizadas, será possível ainda em 2020 que as primeiras ações de otimização para a ocupação de imóveis públicos sejam realizadas na Esplanada dos Ministérios.