Comitê interministerial definirá estratégias para atrair investidores no turismo

O governo federal pretende atrair investimentos privados para o setor de turismo. O primeiro passo foi criar um comitê interministerial, que deverá planejar a construção de parcerias para implantação de novos empreendimentos. Além de órgãos do Ministério da Economia, o comitê terá integrantes dos ministérios do Turismo e Meio Ambiente, além da Casa Civil e Secretaria de Governo da Presidência da República, sob a coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos do Ministério da Economia (SPPI).

A Resolução nº 116, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (12/3), dispõe sobre a atração dos investimentos privados para esse setor, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. De acordo com a resolução, o comitê vai estabelecer estratégias para o aproveitamento de ativos culturais e naturais no Brasil no sentido de atrair empreendedores. As reuniões serão quinzenais e ao final do prazo de 180 dias, prorrogável por mais 180, o órgão deverá apresentar um plano de trabalho.

Áreas da União 

A resolução está em consonância com a Instrução Normativa Interministerial nº 01/2019, assinada conjuntamente pelo Ministério do Turismo e pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU/ME), em novembro de 2019. O documento estabeleceu a gestão compartilhada de áreas de domínio da União para fins de regularização, desenvolvimento e utilização do potencial turístico.

Pela norma, cabe ao Ministério do Turismo realizar seleções públicas para definição de empreendedores. Depois de selecionados, eles contratarão, com a SPU, a utilização das áreas da União. A instrução normativa também definiu critérios de análise de projetos, como o incremento do fluxo turístico, aumento dos postos de trabalho e renda da população, inclusão social.

 “Queremos pegar áreas e imóveis que hoje demandam gastos com manutenção e segurança e desenvolver iniciativas que possam gerar desenvolvimento sustentável para a região”, explicou Fernando Bispo, secretário da SPU. A Resolução n° 116 convidou a SPU a participar do Comitê Interministerial da política de atração de investimentos privados para o setor de turismo, ao lado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).