Ministério do Meio Ambiente assina adesão ao TransformaGov

Agora são nove os órgãos que integram a iniciativa do Ministério da Economia para modernizar a gestão pública

Publicado em 06/05/2020 16h12 Atualizado em 31/10/2022 15h36

Migrar todas as transferências voluntárias do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a Plataforma +Brasil até junho de 2021. Esta é uma das ações previstas pelo ministério em sua adesão, na terça-feira (5/5), ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov). Com a entrada do MMA, são nove os órgãos que passam a integrar o programa do Ministério da Economia (ME) para modernização da gestão pública.

“Com duração até dezembro de 2021, o Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional assinado prevê o desenvolvimento, no MMA, de 27 iniciativas para promoção da eficiência na gestão pública. Queremos ajudar o ministério neste processo de desenvolvimento institucional, para que os gestores e servidores públicos possam atuar em prol das atividades finalísticas da Pasta”, explica o secretário de Gestão do ME, Cristiano Heckert.

Outra medida prevista no plano do MMA é a prestação de contas de transferências da União de forma automatizada, o que pode facilitar o trabalho tanto dos servidores dos órgãos públicos quanto dos órgãos de controle que fazem a auditoria. Essas duas medidas fazem parte do pilar de Processos Internos do TransformaGov.

O programa propõe, ainda, medidas de eficiência em outros quatro conjuntos de ações: governança e gestão estratégica; serviços à sociedade; gestão de pessoal e estruturas organizacionais. Desta forma, o ME espera reduzir o gasto público e entregar mais valor à sociedade.

Os outros oito órgãos fazem parte do TransformaGov até o momento são estes: Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Cidadania (MCidadania), Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Arquivo Nacional e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Plataforma +Brasil

Instituída pelo Decreto nº 10.035/2019, a Plataforma +Brasil é um sistema integrado que busca reunir as diferentes modalidades de transferências de recursos da União. Até 2022, a Plataforma operacionalizará todas as 30 modalidades de transferências da União, totalizando a gestão de aproximadamente R$ 380 bilhões por ano. Até o momento, estão sendo operacionalizadas nove modalidades de transferências de recursos da União.