Esforço fiscal do Brasil no combate ao coronavírus alcança 5,8% do PIB

O esforço fiscal do país nas medidas de combate aos efeitos do novo coronavírus sobre a saúde dos brasileiros e sobre a economia nacional aumentaram e agora já alcançam 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse patamar fica acima da média dos países avançados, que é de 4,5% do PIB. O número está presente no mais recente boletim de Divulgação e Transparência das Ações de Enfrentamento à Covid-19, divulgado pelo Ministério da Economia  nesta sexta-feira (22/5).

“Estamos acima da média praticada pelos países avançados. Não estamos numa concorrência de quem gasta mais. Mas precisamos considerar o estado social do Brasil, com um número muito alto de vulneráveis”, disse o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, ao apresentar o boletim. Ele lembrou que dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam para 36,8 milhões de informais.

“É necessário, sim, agir rápido. E isso nos coloca em 5,8% do PIB”, destacou. Além de o Brasil estar acima da média dos países avançados, é quase o dobro da média do que os países emergentes têm destinado para conter os efeitos do novo coronavírus (3% do PIB).

Esforço

O esforço primário para combater os efeitos do novo coronavírus já soma R$ 417,7 bilhões, em cálculo que considera aumentos de despesas e redução de receitas. Do lado das receitas, há redução de R$ 18,2 bilhões. Por exemplo: sozinha, a redução temporária da cobrança do IOF nas operações de crédito, medida tomada para desafogar a economia neste momento de desaceleração, representa uma retração de R$ 7,1 bilhões nos recolhimentos federais

Do lado das despesas, o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 mensais (por 3 meses) à população vulneráveis (como os informais) alcançou um custo de R$ 123,9 bilhões. O secretário especial da Fazenda destacou que cada mês de pagamento do auxílio emergencial custa mais que um ano inteiro do Bolsa Família. “São valores altos, mas altamente importantes, justificáveis e, principalmente, efetivos neste momento de crise sanitária de altíssima magnitude”, disse.

Waldery ressaltou que apesar de as despesas emergenciais serem necessárias para proteger pessoas, empregos e a economia, há todo um esforço do governo para que os gastos extraordinários necessários neste momento não se transformem em despesas permanentes. “É uma situação fiscal nova, inusitada”, afirmou. “Temos de olhar não só o curto prazo, mas também o médio prazo. Vai haver o período pós coronavirus e não podemos perder isso de nossa perspectiva”, alertou, em comentário sobre a necessária de preparar o Brasil para a retomada da agenda de reformas, rumo à retomada do crescimento, tão logo seja superada a crise da Covid-19.

Medidas

O total de recursos destinadas medidas de suporte a estados, municípios e Distrito Federal neste período atingem a marca de R$ 191,3 bilhões, mostra o boletim divulgado nesta sexta-feira (22/5). Nesse cálculo entra o auxílio financeiro emergencial federativo previsto no PLP 39, já aprovado pelo Congresso. Esse projeto assegura repasses de R$ 60,2 bilhões este ano, mais R$ 5,6 bilhões da suspensão de pagamento de dívidas previdenciárias pelos municípios. Todos esses valores resultam em impacto primário nas contas federais.

Considerando a mais recente estimativa de que haverá retração de 4,7% da economia brasileira este ano por causa dos efeitos do novo coronavírus, todas as medidas representam elevar o déficit primário do setor público a R$ 708,7 bilhões em 2002. Isso corresponde a 9,9% do PIB, aponta o boletim. Entre outros indicadores, o estudo da Secretaria Especial de Fazenda mostra que sob essa queda de 4,7% da economia, a dívida bruta alcançará 93,5% do PIB (ante 76%, no começo do ano).

Apesar de o cenário futuro ser desafiador, Waldery Rodrigues ressaltou que é uma crise global, que não afeta apenas o Brasil. “O mundo todo vai estar mais endividado ao final da crise do coronavírus, não apenas o Brasil. A dívida mundial deve subir de US$ 60 trilhões para algo em torno de US$ 67 trilhões. A pergunta é: o que faremos nesse novo nível?”, apontou o secretário especial. “No Brasil, voltaremos à nossa agenda de reformas estruturais e de volta ao dinamismo econômico”, concluiu.