Economia autoriza a contração de 5.158 profissionais temporários para reforçar área da Saúde

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, e o Ministério da Saúde autorizaram nesta terça-feira (26/5) a contratação temporária de 5.158 profissionais para atuar no combate à pandemia do novo cornonavírus (Covid-19) em diversas cidades do país.

A Portaria Interministerial n º 12.683/2020 , publicada hoje no Diário Oficial da União, traz a relação de cargos e o quantitativo que será ocupado. São cargos tanto de nível intermediário – como técnicos de enfermagem e técnicos de laboratório –, quanto de nível superior – como médicos e psicólogos. A portaria também determina que os profissionais já podem ser contratados a partir deste mês de maio, para atuar na assistência à saúde, nas cidades que enfrentam a pandemia.

Confira no quadro abaixo a relação de cargos e o quantitativo:

O prazo de validade dos contratos será de até seis meses, com o limite final em 31 de dezembro de 2020. O Ministério da Saúde definirá a remuneração, assim como a distribuição do quantitativo máximo de profissionais nas cidades.

Orçamento

As contratações temporárias previstas na Portaria Interministerial nº 12.683, de 2020, serão custeadas com recursos orçamentários oriundos de Medida Provisória destinada à abertura de crédito extraordinário para enfrentamento do estado de calamidade pública no Brasil, confome trata o Decreto Legislativo nº 6, de 2020.

O objetivo destas medidas é atender a necessidade temporária de excepcional interesse público – condição prevista na Lei nº 8.745, de 1993 -, em meio ao estado de emergência na saúde pública decretado no país devido à pandemia do coronavírus.