Brasil e Estados Unidos aprofundam Diálogo Comercial

Videoconferência realizada na quinta-feira passada (14/5) reuniu representantes brasileiros e norte-americanos para a sessão plenária da 18ª edição do Diálogo Comercial Brasil - Estados Unidos. As delegações dos dois países abordaram questões que afetam o comércio de bens e serviços e reafirmaram a importância de remover barreiras não-tarifárias para o crescimento do intercâmbio bilateral.

A delegação brasileira foi chefiada pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, que conduziu os trabalhos com o subsecretário de Comércio Internacional do Departamento de Comércio (DoC) dos Estados Unidos, Joseph Semsar. A reunião contou, também, com a participação dos embaixadores do Brasil em Washington, Nestor Forster, e dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman.

As discussões no Diálogo Comercial ocorreram organizadas em seis grupos temáticos: Facilitação de Comércio, Boas Práticas Regulatórias, Regulamentos Técnicos, Análise da Conformidade, Propriedade Intelectual e Economia Digital.

Facilitação de Comércio

No grupo temático de Facilitação de Comércio, o Brasil anunciou a integração de seus sistemas à plataforma internacional que viabiliza o intercâmbio de certificados fitossanitários eletrônicos (e-Phyto). A implementação completa da solução, quando concluída, reduzirá prazos e custos no comércio bilateral de produtos de origem vegetal.

Os dois países também reafirmaram a importância e o interesse no Acordo de Reconhecimento Mútuo entre os programas de Operador Econômico Autorizado. Apesar da necessidade de postergação das visitas in loco da Fase 2 do acordo, devido às restrições a viagens internacionais durante a pandemia da Covid-19, as autoridades aduaneiras de ambas as partes seguem em contato próximo para elaboração dos termos da Fase 3.

Regulamentos Técnicos

Na esfera de Regulamentos Técnicos e Boas Práticas Regulatórias, destaca-se a realização da primeira fase do Workshop de Avaliação da Conformidade, em que agências regulatórias brasileiras e norte-americanas intercambiaram práticas com relação a padrões, análise da conformidade e sistema regulatório.

Os resultados dessa atividade serão compartilhados com o setor privado na segunda fase do Workshop, que deverá ocorrer em setembro próximo.

Economia Digital

No grupo de Economia Digital, Brasil e EUA acordaram agenda com o objetivo de promover a inovação no ambiente digital e evitar barreiras no setor. A iniciativa conta com discussões em tecnologias emergentes como Inteligência Artificial e Internet das Coisas, fluxo de dados e determinados aspectos do comércio eletrônico.

Outra discussão envolveu áreas de cooperação entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a sua contraparte americana, o U.S. National Institute of Standards & Technology (NIST), explorando maneiras de avançar na cooperação entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a sua contraparte americana, United States Patent and Trademark Office (USPTO).

Prioridades

A plenária de 2020 ocorreu em um momento de grande intensidade na relação comercial entre Brasil e Estados Unidos. A partir da reunião que os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump mantiveram em Mar-A-Lago, nos Estados Unidos, no dia 7 de março, o Ministério da Economia tem se engajado no mandato de perseguir uma agenda comercial ambiciosa com os EUA.

No dia 9 de abril, um grupo de altos funcionários do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) e dos ministérios brasileiros da Agricultura, da Economia e das Relações Exteriores tratou da implementação de uma ambiciosa agenda de regras comerciais entre Brasil e Estados Unidos.

A plenária da última quinta-feira, que seria realizada em Washington (DC), ocorreu de maneira virtual, devido à pandemia da Covid-19. Um Comunicado Conjunto com mais informações dos temas discutidos será divulgado em breve pelos dois governos.

O que é o Diálogo Comercial

Criado em 2006, o Diálogo Comercial entre Brasil e Estados Unidos tem por objetivo incentivar o comércio e o investimento mútuos. Nos últimos anos, a agenda se ampliou muito além do Ministério da Economia e do DoC.

Nesta edição, pelo lado brasileiro, também participaram representantes do Inmetro, do INPI, da Anvisa, da Anatel, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e do Ministério da Infraestrutura, entre outros ministérios e agências. A reunião anterior havia sido realizada em Brasília, em setembro de 2019.