Trabalhadores em condição análoga à de escravo são resgatados em fazenda no Maranhão

Ação fiscal coordenada por auditores fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Imperatriz, no Maranhão, resultou no resgate de cinco pessoas de condição análoga à de escravo em uma fazenda destinada à criação de gado na zona rural de Caxias.

Durante a operação, os auditores constataram que no local de trabalho não havia instalações sanitárias nem espaço adequado para refeições. Os trabalhadores também não receberam do empregador equipamentos de proteção individual adequados aos riscos da atividade.

No alojamento destinado aos trabalhadores não havia energia elétrica e nem armários. Os alimentos, sem local apropriado para armazenagem e comprados pelos próprios empregados, eram preparados em um tipo de fogão a lenha. Banhos somente em um açude da fazenda.

A ação, realizada em conjunto com a Polícia Federal, encontrou também oito trabalhadores sem registro dos contratos de trabalho, em total informalidade.

Verbas rescisórias

O empregador responsável foi notificado nesta sexta-feira (26/6) a realizar o pagamento de R$ 6,6 mil de verbas salariais e rescisórias. A auditoria fiscal do Trabalho emitiu as guias de seguro-desemprego para os trabalhadores resgatados e os encaminhará para atendimento pela assistência social.

Dados do trabalho escravo

Dados do Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, órgão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME), informam que de 1995 a 2019 foram resgatadas 3.439 pessoas no Maranhão. O painel traz os dados oficiais da política pública de combate ao trabalho escravo no país.

Denúncias

As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser realizadas por qualquer cidadão, de forma sigilosa, pelo Sistema Ipê.