SPE divulga Relatório Mensal e a Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal de junho

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta sexta-feira (12/6) o Relatório Mensal e a Distribuição de Frequência do Prisma Fiscal de junho de 2020. O relatório sintetiza as expectativas de mercado referentes aos principais agregados fiscais: arrecadação das receitas federais, receita líquida do governo central, despesa total do governo central, resultado primário do governo central, bem como dívida bruta do governo geral em percentual do PIB. Esta edição coletou informações junto a 53 instituições, refletindo a visão do setor produtivo durante  período caracterizado pela agravamento da crise da covid-19 e pelas medidas de isolamento social, adotadas em diversos níveis, por estados, Distrito Federal e municípios.

Nos resultados para a mediana da previsão mensal, houve queda nas expectativas de arrecadação das receitas federais e de receita líquida do governo central, sem, entretanto, configurar mudança significativa nos números para o mês de junho (recuos na casa de 2,5%). Quanto às previsões para a despesa total do governo central e o resultado primário do governo central, o mercado avalia que haverá aumento da despesa e piora no resultado primário, contudo, sem alterações expressivas quando comparadas com as expectativas anteriores para o mês de junho.

As previsões para os meses posteriores refletem, em certa medida, o que se espera para o resultado anual. Em resumo, os números anuais apontam para o aumento na despesa total do governo e redução na receita. Essas expectativas apresentaram um desvio padrão menor em relação às previsões de maio, indicando que as instituições estão mais concordantes em relação aos valores esperados.

Resultado primário

De todos esses resultados, o que mais chama a atenção é a expectativa referente ao resultado primário do governo central. Focando na previsão mediana, há uma piora de 24% em relação à mesma previsão realizada no mês anterior. Contudo, comportamentos similares foram observados desde o relatório de abril, quando a previsão mediana para o resultado primário do governo central foi reduzida em mais de cinco vezes, quando comparada com a previsão imediatamente anterior. Ou seja, incorporando o combate do governo federal à crise da covid-19.

O relatório do mês de maio também apresentou uma diferença entre as previsões, em torno de 24%. Nesse sentido, pode-se dizer que o mercado continua incorporando as ações do governo federal em suas expectativas. Segundo avaliação técnica, essa afirmação pode ser  confirmada ao se comparar os valores previstos no Prisma Fiscal e os números oficiais do governo. “A proximidade entre esses valores denota a confiança depositada pelo mercado nos números oficiais divulgados pelo Ministério da Economia” .

Combate à covid-19 

O governo federal vem implementando um amplo conjunto de medidas em resposta à pandemia.  Essas medidas incluem o direcionamento de recursos para a área de saúde; a transferência de renda para os mais vulneráveis; ações para fomentar o mercado de crédito; preservação de empresas e empregos; e transferências de recursos para estados, Distrito Federal e municípios.

Em maio, foram implementadas as seguintes medidas: complementação para o auxílio emergencial, no valor de R$ 28,7 bilhões; integralização de cotas do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), no valor de R$ 15,9 bilhões; mais repasses do Ministério da Saúde para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus, no valor de R$ 15,6 bilhões; e auxílio financeiro de R$ 60 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal para fortalecimento das ações de combate ao novo coronavirus, em virtude da Lei Complementar º 173, de 27 de maio de 2020.