Saldo das garantias da União a operações de crédito atinge R$ 310 bilhões no primeiro quadrimestre

O saldo das garantias concedidas pela União a operações de crédito totalizou R$ 310,8 bilhões ao fim do primeiro quadrimestre deste ano, sendo R$ 116,59 bilhões em operações de crédito internas e R$ 194,21 bilhões em operações de crédito externas. 

O crescimento de 21,52% do saldo em 12 meses foi puxado pela variação positiva do dólar no período, uma vez que a maior parte da dívida garantida sofre influência da taxa de câmbio. Os dados estão no Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas (RQG), referente ao primeiro quadrimestre deste ano, divulgado nesta segunda-feira (1º/6) pelo Tesouro Nacional. 

O documento traz as principais informações e o histórico de garantias a operações de crédito dos últimos anos, além de estatísticas referentes aos indexadores, percentual vincendo, vida média e custo médio da dívida garantida pela União.

Entre os destaques do RQG, está a informação de que, apenas em 2020, foram assinadas 16 novas operações de crédito garantidas, dos quais 12 contratos, ou 75% do total, foram com municípios. 

Entre os credores, os bancos federais (Banco do Brasil, BNDES e CAIXA) concentram 94,9% (R$ 110,70 bilhões) das operações de crédito internas, e os organismos multilaterais (BIRD, BID, CAF, entre outros), respondem por 89,1% (R$ 173,05 bilhões) das operações de crédito externas. 

Entre os mutuários, os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo são os que apresentam os maiores saldos devedores em operações de crédito garantidas, com 14,1% (R$ 43,92 bilhões) e 13,8% (R$ 42,8 bilhões) do total, respectivamente. 

O Rio de Janeiro possui uma seção exclusiva no relatório (item 7) por se encontrar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Nela, são apresentadas as características da dívida garantida do estado, com destaque para o elevado valor previsto de pagamento em 2020 advindo principalmente do contrato firmado no âmbito do RRF com contragarantia baseada nos créditos resultantes da privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE).

Em 2020, o Tesouro Nacional honrou R$ 2,88 bilhões em obrigações inadimplidas pelos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Amapá, Bahia, Piauí, Roraima, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Paraíba, além das Prefeituras de Goiânia, Novo Hamburgo (RS), Belford Roxo (RJ) e Rio Grande (RS). No total, desde 2016, a União honrou R$ 22,49 bilhões. 

Site e painel de visualização novos

Além do relatório quadrimestral, o Tesouro Nacional lança nesta segunda-feira (1º/6) uma página que explica, com a ajuda de recursos visuais inovadores e gráficos interativos, o funcionamento do sistema de garantias da União, os principais conceitos relacionados a ele, a evolução dos valores honrados pelo Tesouro ao longo dos anos e o exercício das contragarantias. Uma das seções da página detalha as dívidas garantidas de estados e municípios. 

O Tesouro também está lançando o Painel das Garantias, uma ferramenta para a visualização direta dos dados do RQG.