Sai resultado da seleção de consórcios para modernização da iluminação pública

Dando continuidade ao 2º Chamamento Público para seleção de projetos de estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de Iluminação Pública, foi publicado o resultado da seleção de consórcios. Foram habilitados, na última sexta-feira (05/06), nove consórcios públicos, nos estados da Bahia, do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Pernambuco e de Minas Gerais, compreendendo 84 municípios e beneficiando 1,9 milhão de habitantes.

Os projetos, coordenados pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, ligada ao Ministério da Economia, permitirão implementar redes de iluminação pública mais modernas e econômicas, com o uso de lâmpadas de LED. Também promoverão melhoria da sensação de segurança e potencial redução da criminalidade, além da oferta de serviços integrados ao sistema de Iluminação Pública.

O chamamento dá continuidade à Política Pública de Fomento às Concessões e PPPs dos estados, do DF e dos municípios, que já apoia, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP, o Fep-Caixa, a estruturação de 17 projetos de PPPs de iluminação pública em todo o país. Os municípios de Feira de Santana, na Bahia, e de Aracaju, em Sergipe, foram os primeiros a publicar o edital de licitação, em 3/6 e 5/6 respectivamente.