Relicitação dos Aeroportos Viracopos (SP) e Aluízio Alves (RN) é qualificada no PPI

Publicadas hoje (25/6) no Diário Oficial da União (DOU), as Resoluções nº 122 e nº 123, ambas de 10 de junho de 2020, qualificam na carteira do PPI, para fins de relicitação, os empreendimentos públicos federais do Aeroporto Governador Aluízio Alves, em Natal, no Rio Grande do Norte, e do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, São Paulo. A perspectiva é de que os editais de licitação sejam publicados no segundo semestre de 2021, e que os novos leilões sejam realizados no segundo semestre de 2021 (Viracopos) e no primeiro semestre de 2022 (Aluízio Alves).

Localizado no município de São Gonçalo do Amarante, o Aeroporto Internacional de Natal  está situado a 25 km da capital potiguar e a 36 km da Praia de Ponta Negra, onde se concentra grande parte da zona hoteleira de Natal. O terminal possui capacidade anual de 6,2 milhões de passageiros. Já o Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado a 17 km do centro de Campinas e a 95 km do centro de São Paulo, é o principal aeroporto internacional do interior paulista e também atende à região metropolitana de São Paulo.

 A possibilidade de relicitação de contratos de concessão de aeroportos federais está prevista na Lei 13.448/2017. Ela permite a extinção amigável do contrato de parceria e a realização de nova licitação para o empreendimento, com outros parceiros e sob novas condições contratuais.