Privatizações e concessões vão ajudar o Brasil a superar a crise, diz secretária especial do PPI

A agenda de redução da presença do Estado na economia segue a pleno vapor e as concessões e privatizações ganharão força neste ano – como estratégia de atração de investimentos, de geração de empregos e reforço na arrecadação do governo – apoiando o Brasil na superação da crise provocada pela chegada da pandemia do novo coronavírus ao país. A mensagem foi dada pela secretária especial do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do Ministério da Economia, Martha Seillier, em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (10/6) no Palácio do Planalto.

“Há, sim, muito apetite para a retomada de projetos no Brasil. O PPI está em permanente contato com investidores. O mundo inteiro vive momento de excesso de liquidez, com muito dinheiro parado, juros baixos. E os projetos do Brasil são muito atrativos quanto às possiblidades de retorno. O Brasil é um mercado consumidor muito relevante”, Martha Seillier

“Há, sim, muito apetite para a retomada de projetos no Brasil. O PPI está em permanente contato com investidores. O mundo inteiro vive momento de excesso de liquidez, com muito dinheiro parado, juros baixos. E os projetos do Brasil são muito atrativos quanto às possiblidades de retorno. O Brasil é um mercado consumidor muito relevante”, disse a secretária especial.

A privatização da Eletrobras é a “prioridade 01”, com expectativa de que o projeto de lei que permite a venda da empresa seja aprovado ainda este ano pelo Congresso Nacional, com leilão da companhia em 2021, destacou Seillier. Leilões de áreas em oferta permanente de óleo e gás deverão ocorrer no segundo semestre, apontou a secretária especial.

A entrevista ocorreu logo após o encerramento da 13ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, que o preside, para deliberar sobre novos empreendimentos a serem qualificados no âmbito do programa. O total da carteira de projetos presentes no PPI alcança cerca de R$ 350 bilhões, sendo  possível estimar, referente à 13º reunião, o montante de R$ 37 bilhões de investimentos, pendente ainda o valor de avaliações de projetos que ainda não têm os estudos financeiros iniciados.

Além de Martha Seillier, participaram da coletiva o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Julio Francisco Semeghini Neto; o secretário adjunto de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho; e o assessor-chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos Negócios do PPI, Robson Eneas de Oliveira.

Destaques

Martha Seillier apresentou os projetos que foram destaques na reunião do CPPI. Foram analisados, entre outros pontos, projetos de sete arrendamentos portuários (AL, CE, RN e SP), estudos para a desestatização do porto de Itajaí (SC); lançamento de áreas em oferta permanente para exploração e produção de petróleo e gás natural, novas licitações dos aeroportos de São Gonçalo do Amarante (RN) e de Viracopos (SP), concessões de empreendimentos turísticos e parques nacionais, dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (CEITEC) e contratação de estudos especializados sobre a Telebrás.

Seillier destacou que atrações ao ar livre vão ganhar ainda mais importância no período pós-Covid e que, diante disso, o momento é extremamente oportuno para oferecer à iniciativa privada a possibilidade de exploração de atrações turísticas e parques. Foram incluídos na lista de concessões, entre os empreendimentos turísticos, o Forte de Nossa Senhor dos Remédios e o Forte Orange (PE); a Fortaleza de Santa Catarina (PB) e a Fazenda Pau D’Alho (SP); além dos parques nacionais de São Joaquim (SC) e de Brasília (DF).

O Conselho do PPI aprovou também a política de apoio ao licenciamento ambiental de projetos de investimentos para a produção de minerais estratégicos, o “Pró-Minerais Estratégicos”. “Temos muita dependência de potássio, de fosfato, e dispomos desses minerais no país. Só temos que explorá-los”, disse a secretária

Ainda foram aprovadas regras para a realização de audiências públicas de projetos integrantes da carteira do PPI, inclusive de forma virtual. A meta é dar agilidade ao encaminhamento dos projetos, em adaptação a procedimentos diante do atual cenário da Covid-19.

Confira a apresentação – 13ª Reunião do Conselho do PPI (10/06/2020)

Assista a coletiva sobre as deliberações da 13ª Reunião do Conselho do PPI