Primeira reunião de monitoramento da estratégia aprova metodologia e analisa resultados

A primeira reunião de monitoramento da Estratégia de Governo Digital 2020-2022 foi realizada na última segunda-feira (22/6), com o objetivo de aprovar a metodologia de acompanhamento da execução da estratégia e analisar os principais resultados até o momento. Dentre as 58 iniciativas, 39 já se encontram em curso e outras 19 ainda estão pendentes de início. Os integrantes destacaram os pontos que precisam de atenção e estabeleceram prazos para o cumprimento das ações.

Em vigor desde o final de abril, a estratégia visa nortear as ações de todos os órgãos federais e tem como objetivo principal a transformação do governo pelo digital, oferecendo serviços de melhor qualidade, mais simples, acessíveis e a um custo menor para o cidadão. A transformação digital do governo brasileiro é coordenada pela Secretaria Especial de Modernização do Estado, da Secretaria-Geral da Presidência da República (SEME), e pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD/ME). 

As iniciativas estipuladas pelo documento também serão acompanhadas, principalmente, por meio do monitoramento dos Planos de Transformação Digital, elaborados pelos órgãos, que têm prazo até 28 de julho para encaminhá-los. Cabe à Secretaria de Governo Digital aprovar e monitorar a execução dos planos. A intenção é que os primeiros trabalhos aprovados estejam disponíveis para consulta no site do Governo Digital no segundo semestre de 2020.

“Em 2022, visualizamos um governo mais moderno e 100% digital. Para isso, além da ambiciosa visão traçada na estratégia, vamos trabalhar para remover as barreiras e garantir o ritmo constante e acelerado das equipes envolvidas nesta transformação. O monitoramento e a transparência dos resultados, sejam eles bons ou ruins, é essencial para isso”, diz Luis Felipe Monteiro, secretário de Governo Digital. “Tanto os gestores públicos, quanto a sociedade poderão fiscalizar e cobrar a execução das metas”, complementa.

A situação dos projetos será atualizada no portal do Governo Digital e a próxima reunião executiva de monitoramento está prevista para setembro.

Princípios, objetivos e iniciativas  

A Estratégia de Governo Digital 2020-2022 estabelece que o governo do futuro será baseado em seis grandes princípios: centrado no cidadão; integrado, inteligente; confiável; eficiente; transparente e aberto.

Ao todo, são 18 objetivos e 58 iniciativas. Destas, uma já foi concluída em menos de dois meses, após a publicação do decreto 10.332, que instituiu a estratégia. É o Mapa de Empresas, ferramenta digital que permite ao empreendedor acompanhar movimento de abertura e fechamento de negócios, tanto por tipo de atividade quanto por localização geográfica. Também é possível verificar regionalmente o tempo médio para abrir empreendimentos no país.

Atualmente, 57% dos cerca de 3,5 mil serviços públicos disponíveis no portal Gov.Br já são digitais.

“A transformação digital do Estado é um anseio necessário e urgente da administração pública e, sobretudo, da sociedade. Não à toa, uma das principais metas da estratégia é digitalizar todos os serviços públicos do governo federal até 2022. Queremos facilitar o acesso pelo cidadão e torná-lo disponível na palma da mão, de domingo a domingo, 24 horas por dia”, afirma José Roberto Fernandes Júnior, secretário de Modernização da Administração Federal (SG/PR).