Painel unifica dados de aquisições realizadas pelo Comprasnet durante a pandemia

O governo federal lançou nesta segunda-feira (1º/6) nova versão do painel de transparência das contratações relacionadas ao enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Dados do “Painel de Compras Covid-19 ” revelam que já foram investidos R$1,8 bilhão no combate à pandemia por meio das compras públicas. Desde a publicação da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, já foram realizados mais de 3.600 processos para aquisição de 11.500 itens, que incluem desde insumos de saúde como máscaras, álcool em gel, luvas a  equipamentos mais complexos, como respiradores. 

O Ministério da Economia tem acelerado não só as ações para simplificar os procedimentos de compras públicas no período da pandemia, com a edição de Medidas Provisórias (MP), mas também tem investido na reformulação dos painéis para acesso público aos dados sobre as aquisições. Recentemente, foram lançadas ferramentas de acesso às informações das compras via pregão e dispensa de licitação. Agora, um único painel consolida os dados de todas as modalidades de aquisições realizadas no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), atualizados diariamente. 

“Além de adotar medidas emergenciais nas compras públicas para que não falte nenhum insumo de saúde para o atendimento da população, temos o compromisso de desenvolver ferramentas para que a sociedade acompanhe se as aquisições estão sendo realizadas dentro dos requisitos legais e de forma transparente”, disse o secretário de Gestão, Cristiano Heckert.

A análise do painel aponta que já foram adquiridos R$1,7 bilhão em insumos via dispensa de licitação, enquanto pregão e inexibilidade somam R$ 74,9 milhões e R$ 88 milhões, respectivamente. Os insumos de saúde mais adquiridos foram álcool etílico, luvas e máscaras. Os dados da ferramenta mostram, ainda, que os órgãos federais que mais realizaram aquisições estão localizados no Distrito Federal, contabilizando R$ 826,9 milhões em compras, e no Rio de Janeiro, com R$ 758,6 milhões. As instituições que mais compraram insumos no período da pandemia foram a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com mais de R$ 631 milhões, seguido do Ministério da Saúde (MS), com R$ 242 milhões, aproximadamente.

A partir de seleção nas tabelas e gráficos interativos do Painel de Compras Covid-19, é possível analisar outros dados como valores homologados por recorte temporal, detalhamento de cada aquisição ou serviço a ser prestado e quantidades de fornecedores. É possível analisar, também, quais fornecedores realizaram mais vendas e filtrar lista de empresa ativas por item de compra ou unidade federativa. 

Caso o cidadão tenha interesse em realizar uma denúncia em relação às compras públicas divulgadas no portal, basta entrar na Ouvidoria da Controladoria-Geral de União (CGU) por meio do portal Fala.br.

 Acompanhe as orientações em logística pública desenvolvidas pelo ME no combate à Covid-19