Operação Solércia combate fraudes em licitações e desvio de recursos públicos federais

Foi deflagrada, na manhã desta quinta-feira (18/6), operação conjunta entre a Receita Federal do Brasil, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de combater possível esquema de desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Foram expedidos pelo Tribunal Regional da 1ª Região, com sede em Brasília, 15 mandados de busca e apreensão para cumprimento no estado do Pará, onde as fraudes podem ter sido praticadas, e no estado de São Paulo. A investigação ocorre no âmbito da Operação Solércia cujo nome faz referência à astúcia, à habilidade para enganar.

As análises efetuadas demonstraram fortes indícios da existência de irregularidades em contrato com empresas fornecedoras de produtos alimentícios. Os indícios apontam para um grupo integrado por empresários que constituíram empresas colocadas em nome de terceiros – inclusive de funcionários, que não possuem capacidade econômica para tal – sendo utilizadas como interpostas pessoas e ocultando a real propriedade.

As informações fiscais apontaram também diversas situações que merecem esclarecimento, especialmente com relação aos diversos contratos decorrentes de certames licitatórios ou contratação direta com o poder público, destinatário da maioria das mercadorias comercializadas pelas empresas, no período de 2014 a 2020.