Operação resgata 39 pessoas de trabalho análogo à escravidão em Minas Gerais

Ação conjunta realizada pela Auditoria Fiscal do Trabalho, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho resultou no resgate de 39 pessoas da condição análoga à de escravo em uma fazenda de café em Delfinópolis (MG). Entre os resgatados, havia quatro adolescentes menores de 18 anos, dois deles de 14 anos.

De acordo com os auditores fiscais que participaram da ação, o grupo não recebia equipamentos de proteção individual adequados aos riscos a que estavam expostos. Na fazenda, não existiam instalações sanitárias, nem local para refeição na frente de trabalho.

Também foi constatada a ausência de fornecimento de água potável aos trabalhadores e falta de medidas de prevenção à Covid-19. O salário era pago exclusivamente pela produção, e muitos dos trabalhadores recebiam remuneração menor que o salário mínimo.

Os auditores fiscais do Trabalho calcularam em cerca de R$ 90.000 o valor das verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores e notificaram o empregador e realizar esse pagamento. Todos os trabalhadores receberam as verbas devidas nesta quinta-feira (25/6).

Eles também receberam guias de Seguro-Desemprego para o Trabalhador Resgatado, fazendo jus a três parcelas do benefício.

Cópia do relatório circunstanciado da inspeção será encaminhada ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Federal para as providências que entenderem cabíveis no âmbito de suas competências.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê.