Operação resgata 34 pessoas de trabalho análogo à escravidão em Minas Gerais

Ação coordenada por auditores fiscais da Gerência Regional do Trabalho de Uberaba, em Minas Gerais, resultou no resgate de 34 pessoas da condição análoga à de escravo em uma fazenda de café em Campos Altos. Entre os resgatados, havia um jovem de 15 anos de idade.

De acordo com os auditores fiscais que participaram da ação, o grupo não tinha materiais para trabalhar, como escadas, panos e rastelos, e equipamentos de proteção individual. Na fazenda, não havia instalações sanitárias nem local para refeição na frente de trabalho.

Na ação fiscal, os auditores fiscais constataram também ausência de fornecimento de água potável e falta de medidas de prevenção à Covid-19. Em um alojamento, ficavam oito pessoas. O local não tinha condições de higiene, sem camas e local para guarda de pertences, com instalação sanitária que não garantia privacidade, sem local adequado para preparo de refeições.

Com a fiscalização, houve interrupção das atividades e foi determinado que o empregador retirasse os trabalhadores do alojamento e os encaminhasse a um hotel ou pensão. A equipe calculou em cerca de R$ 135 mil o valor das verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores.

Todos os trabalhadores receberam as verbas devidas na última quinta-feira (18/6). Eles também receberam guias de Seguro-Desemprego para o Trabalhador Resgatado, fazendo jus a três parcelas do benefício.

Cópia do relatório circunstanciado da inspeção será encaminhada ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Federal para que sejam tomadas as providências cabíveis no âmbito de suas competências. Participaram da ação três auditores fiscais e dois policiais militares.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê.