Ministério da Economia divulga rol de informações classificadas e desclassificadas

O Ministério da Economia publicou, em 28 de maio, em seu sítio na internet, o rol de informações classificadas e desclassificadas. São classificadas as informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, e dependendo do seu teor, poderão ser classificadas como ultrassecreta, secreta ou reservada.

A lista das informações classificadas encontra-se entre as publicações exigidas pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo a legislação, a autoridade máxima de cada órgão ou entidade deverá publicar anualmente, até o dia 1° de junho, o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses e rol das informações classificadas em cada grau de sigilo, em site na Internet.

Pedidos de Desclassificação

Qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, pode solicitar a desclassificação de uma informação. Os pedidos devem ser devem ser preenchidos de acordo com os modelos dos formulários e endereçados por mensagem eletrônica ou protocolados no endereço do Protocolo do Ministério da Economia.