Embarcação do INSS fará viagem de três meses para atender populações isoladas na região norte

A Unidade Móvel Flutuante de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Belém I, o PREVBarco, fará um ciclo extraordinário de viagens, entre os meses de junho a setembro, para visitar 11 cidades em vulnerabilidade social na região do Marajó e no distrito de Mosqueiro, no entorno de Belém. As navegações têm início na próxima segunda-feira, 8/6, e terminam em 12 de setembro.

Os dois ciclos de viagens têm caráter emergencial com o objetivo de atender localidades cuja população, com maior isolamento, sofre o impacto social decorrente das medidas restritivas por conta da pandemia do coronavírus. O PREVBarco vai oferecer benefícios previdenciários rurais e urbanos, como aposentadorias, pensões, auxílios e salário maternidade, entre outros.

Proteção contra covid-19

Para garantir o atendimento do PREVBarco, o INSS organizou um protocolo de proteção e afastamento de servidores e segurados, para evitar o contágio da covid-19. Foram instalados anteparos de acrílico nos guichês de atendimento e nas mesas dos peritos médicos. Os servidores receberão equipamentos de proteção individual: máscaras, aventais e luvas descartáveis.

Todos os ambientes de atendimento terão higienização completa duas vezes ao dia. Nesses locais e nas mesas dos servidores haverá também recipientes para o uso de álcool em gel. A área de atendimento ao público dentro do barco foi fechada. Os segurados esperarão sua vez em tendas externas e abertas, do lado de fora da embarcação, onde ficarão sentados em cadeiras distanciadas entre si.

Nessas regiões onde será feito o atendimento, o público de maior demanda é formado pelos chamados segurados especiais. São trabalhadores rurais e comunidades remanescentes quilombolas, que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada. Estão incluídos nesta categoria cônjuges, companheiros e filhos maiores de 16 anos que trabalham com a família em atividade rural.

Também são considerados segurados especiais o pescador artesanal e o índio que exerce atividade rural e seus familiares. Além do público previdenciário, o INSS também atende a uma parcela da população abrangida pelo direito aos benefícios assistenciais previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que prevê o pagamento de um salário mínimo a idosos com mais de 65 anos e a portadores de deficiência de baixa renda, promovendo a inclusão social.

Programação

O PREVBarco Belém I fará dois ciclos de navegações e ficará atendendo cinco dias úteis em cada cidade, navegando aos finais de semana. O roteiro atual inclui as cidades de Afuá e Chaves que passam a integrar as rotas do PREVBarco, a partir de 2020. A embarcação levará quatro atendentes e um perito médico. Essa equipe tem capacidade para atender até 100 pessoas por dia.

A embarcação zarpa de Belém no domingo, 7/6, e começa o atendimento na segunda-feira, na cidade de Ponta de Pedra. Depois segue para Muaná, onde atende a partir de 15 de junho. Dia 22 de junho estará em Portel. Dia 6 de julho começa o atendimento em Curralinho, dia 13 de julho em Oeiras do Pará, e no dia 18 de julho volta a Belém.

Entre os dias 1º e 18 de junho, porém em datas diferentes, para evitar aglomeração, os Barcos da Caixa percorrerão esses mesmos municípios do primeiro ciclo do PREVBarco. Em 22 de maio de 2020, foi publicado o convênio assinado entre o INSS e a Caixa, de forma que, a partir do retorno às operações normais de atendimento, servidores do INSS possam realizar atendimentos previdenciários nos Barcos Caixa. A medida objetiva ampliar a rede de localidades ribeirinhas atendidas pelo INSS nos rios da Amazônia, uma vez que, na operação conjunta, as embarcações farão roteiros por cidades distintas.

O segundo ciclo de navegações começa em 26 de julho, quando o PREVBarco parte para Afuá. O atendimento naquela localidade começa no dia 3 de agosto. No dia 10, a embarcação estará em Chaves, dia 24, em Soure e dia 31, em Colares. Na volta, o atendimento será feito no Distrito de Mosqueiro, entorno de Belém, a partir de 8 de setembro. O retorno à capital paraense está previsto para 12 de setembro.

O que é o PREVBarco

Criada em 1997, a agência flutuante do INSS atende populações ribeirinhas. A embarcação dispõe de equipamentos de última geração e estrutura material completa, possibilitando oferecer aos segurados os mesmos serviços de uma agência fixa do INSS. Também cumpre requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Existem cinco PREVBarcos com acesso a locais isolados, evitando que ribeirinhos tenham de navegar por longas distâncias, em viagens que podem durar dias, até uma cidade que tenha unidade fixa do INSS. Nesses 23 anos de existência, o PREVBarco já atendeu mais de 700 mil ribeirinhos da região amazônica.