Cofiex aprova cerca de US$ 790 milhões em recursos externos para projetos no Brasil

A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia aprovou o início da preparação de projetos financiados com recursos externos de bancos multilaterais de desenvolvimento, no valor de US$ 780 milhões e € 7 milhões. As operações vão beneficiar três projetos, nas áreas de saneamento básico em comunidades rurais e setor produtivo, em especial micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).

O maior volume de recursos, US$ 750 milhões, será para o Programa Global de Crédito Emergencial BID-BNDES, de Financiamento às MPMEs para a Defesa do Setor Produtivo e o Emprego. O valor será financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e terá abrangência nacional.

Também com recursos do BID, o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) vai obter US$ 30 milhões para ações do Programa Global de Crédito para a Defesa do Setor Produtivo e o Emprego naquele estado.

Outro projeto é de caráter não-reembolsável, com € 7 milhões em recursos da União Europeia. O financiamento, via KfW Bankengruppe, banco estatal de fomento alemão, vai ser destinado a ações complementares do Programa Águas do Sertão, no Ceará.

Agilidade na decisão

Os projetos foram submetidos aos membros do colegiado por meio de consulta eletrônica, de acordo com os novos procedimentos da Cofiex, previstos na Resolução nº 2, de 13 de abril de 2020. O novo formato de avaliação das propostas leva em consideração o caráter extraordinário do estado de calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus, a fim de agilizar a decisão da comissão.

A Cofiex é um órgão colegiado integrante da estrutura organizacional do Ministério da Economia, composta por representantes dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores. A aprovação na Cofiex é a primeira etapa para a obtenção dos financiamentos externos com a garantia da União.