Cinco terminais pesqueiros públicos são qualificados no PPI

Cinco novos Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) foram qualificados na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) com a publicação, nesta sexta-feira (26/6), da Resolução 128/2020 no Diário Oficial da União (DOU). São eles: TPP de Natal (RN), TPP de Aracaju (SE), TPP de Vitória (ES) e os TPPs de Santos e de Cananéia (SP). O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é responsável por promover e acompanhar os procedimentos licitatórios das desestatizações.

Terminais Pesqueiros Públicos são estruturas físicas necessárias para as atividades de movimentação e armazenagem de pescado, entreposto de comercialização, beneficiamento e apoio à navegação de embarcações. A área do TPP pode compreender instalações como ancoradouros, docas, cais, pontes e píeres de acostagem, terrenos, armazéns frigorificados, edificações e infraestrutura de proteção e acesso aquaviário.

A atração de investimentos privados para esses empreendimentos é fundamental para a modernização e operacionalização dos terminais, de modo a viabilizar as condições necessárias ao desenvolvimento da indústria do pescado. Em 2019, a produção pesqueira nacional foi de aproximadamente 722 mil toneladas. A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) estima que, em 2030, essa produção poderá atingir 20 milhões de toneladas.

A inclusão de mais cinco TPPs no portfólio do PPI foi deliberada durante a última reunião do Conselho do PPI, realizada em 10 de junho. Atualmente, já estão na carteira do Programa os projetos para desestatização dos TPPs de Cabedelo (PB), Belém (PA) e Manaus (AM).