Auxílio Emergencial complementa e reforça apoio social prestado pelo Bolsa Família

A proteção aos brasileiros mais vulneráveis diante dos impactos da pandemia do novo coronavírus permanece sendo a prioridade do governo, com garantia de orçamento para prestar toda assistência à população, reforçou a equipe econômica do Ministério da Economia nesta sexta-feira (5/6). Dentro dessa meta de proteger os brasileiros mais desassistidos e não deixar ninguém para trás neste momento de crise, estão assegurados recursos para os pagamentos do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial.

Esses dois programas estão agindo de forma complementar e protegendo milhões de brasileiros, apontaram o secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys; o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues; e o secretário de Orçamento Federal, George Soares. Por isso, são prioritários em todas as discussões orçamentárias, destacaram os técnicos. Os secretários do Ministério da Economia participaram de entrevista coletiva virtual nesta sexta-feira para explicar os detalhes da Portaria 13.474 /2020, que promoveu o remanejamento de dotações orçamentárias.

“Ninguém pode ficar para trás. Todos devem ter algum tipo de proteção para passar por esse momento de dificuldade. Por isso, uma das primeiras medidas que adotamos foi garantir orçamento para zerar a fila do Bolsa Família”, Marcelo Guaranys.

“Ninguém pode ficar para trás. Todos devem ter algum tipo de proteção para passar por esse momento de dificuldade. Por isso, uma das primeiras medidas que adotamos foi garantir orçamento para zerar a fila do Bolsa Família”, disse o secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys. “Nenhum remanejamento irá prejudicar os orçamentos do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial”, destacou.

Amparo aos vulneráveis, manutenção do emprego e combate direto à pandemia são as três principais frente de ação, mas o socorro aos brasileiros mais fragilizados diante da crise do coronavírus é o ponto de maior importância, ressaltou Guaranys. Cerca de 1,2 milhão de cidadãos elegíveis ao Bolsa Família foram incluídos no Programa desde o agravamento da crise, muitos deles acessando diretamente valores mais elevados pagos pelo Auxílio Emergencial.

“O programa Bolsa Família foi completamente atendido”, reforçou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. “Os públicos são muito convergentes, os do Auxílio Emergencial e do Bolsa Família. O importante é que estão todos sendo efetivamente atendidos”, disse o secretário George Soares.

Complementares

Waldery Rodrigues explicou que desde que foi lançado, o Auxílio Emergencial passou a atender 95% dos beneficiários do Bolsa Família, de forma automática. Isso é importante porque o Auxílio Emergencial paga mais que o Bolsa Família e, assim, dá mais fôlego para os cidadãos enfrentarem a crise. Somente na região Nordeste, 6,8 milhões de cidadãos atendidos pelo Bolsa Família passaram a receber valores maiores pelo Auxilio Emergencial.

O Auxílio Emergencial está concedendo três parcelas de R$ 600, uma a cada mês, ao público mais desassistido nesta crise gerada pelos impactos do coronavírus, como autônomos e informais. É três vezes maior que o Bolsa Família, cuja média de pagamento fica abaixo de R$ 200 mensal

O governo, inclusive, já está estudando a prorrogação do Auxílio Emergencial, apontou Waldery Rodrigues, pois ele é mais efetivo para dar suporte às famílias neste momento de enfrentamento dos mais fortes impactos da crise da Covid-19. “O Auxílio Emergencial é tão importante que haverá prorrogação”, afirmou Waldery. No momento em que for encerrado o Auxílio Emergencial, esses cidadãos voltarão, também automaticamente, a receber o Bolsa Família. Em momento algum o público do Bolsa Família ficará desassistido, apontaram os secretários.

“Isso é legitimo, pois estamos em momento de enfrentamento de muitas mazelas”, disse Waldery. O secretário especial de Fazenda destacou que todos os números relativos a essas ações de apoio social, inclusive de cada um dos beneficiados, estão disponíveis para consulta livre em sites do governo federal, como o Portal da Transparência, garantindo transparência na aplicação dos recursos públicos. O custo do pagamento do Auxílio Emergencial já ultrapassou a marca de R$ 150 bilhões e, com a prorrogação que está sendo estudada, deverá superar R$ 200 bilhões.

Assistência

De acordo com o Ministério da Cidadania, a legislação não permite que sejam pagos os dois benefícios para os mesmos beneficiários, ao mesmo tempo. Dessa forma, como a maior parcela do público do Bolsa Família passou a receber o Auxílio Emergencial, esse espaço orçamentário pode ser utilizado para atendimento de outras despesas da União. Diante disso, foi realizado o remanejamento orçamentário estabelecido pela Portaria nº 13.474/2020.

Dados do Ministério da Cidadania apontam que em maio de 2020, o governo federal realizou o pagamento do Bolsa Família a 14,28 milhões de famílias. Desse total, mais de 95% delas (13,6 milhões) também receberam a segunda parcela do Auxílio Emergencial destinado aos trabalhadores para auxiliar durante o período de isolamento causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Desse modo, ocorreu forte redução na execução da dotação dessa ação, caindo de uma média mensal em torno de R$ 2,5 bilhões para R$ 113,1 milhões. Dos recursos que não serão utilizados do Programa Bolsa Família, R$ 11,4 milhões já foram utilizados para ampliar as dotações do Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único).

Remanejamento

Após explicar que o remanejamento orçamentário realizado por meio da Portaria nº 13.474/2020 não afeta os programas sociais, a equipe técnica do Ministério da Economia esclareceu os critérios que permitiram a suplementação do orçamento da Presidência da República em R$ 83,9 milhões.

O pedido de reforço da dotação para a Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) foi aprovado pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) para recompor o orçamento que foi reduzido durante a apreciação do Projeto de Lei Orçamentária 2020 no Congresso Nacional. Esta recomposição está autorizada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020.

Assista ao vídeo da coletiva da equipe econômica nesta sexta-feira (5/6)