Atividades nas ruas reúnem maiores índices de crianças e adolescentes

Nos últimos três anos, o trabalho ao ar livre, sem proteção adequada contra exposição à radiação solar, chuva ou frio, foi a atividade com maior índice de crianças e adolescentes resgatados, entre as 93 atividades consideradas como as piores formas de trabalho infantil. Os dados são da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME).

Atividades ao ar livre envolvem todos os trabalhos realizados nas ruas, como vendedor ambulante, picolezeiro, mendicância e trabalho em feiras livres. São, muitas vezes, invisíveis, podendo causar uma série de prejuízos ao desenvolvimento saudável desses jovens.

Entre os possíveis danos estão: internações, queimaduras na pele, envelhecimento precoce, câncer de pele, desidratação, doenças respiratórias, ceratoses actínicas, hipertermia, dermatoses, dermatites, conjuntivite, queratite, pneumonite e fadiga.

Dados

Entre 2017 e 2020, auditores fiscais do Trabalho realizaram 2.438 fiscalizações, nas quais foram encontradas 6.093 crianças e adolescentes em trabalho infantil. Deste número, apenas entre 2017 e 2019, 4.789 estavam na lista das piores formas de trabalho infantil, definidas pelo Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008. 

Do total de crianças e adolescentes encontrados pela Inspeção do Trabalho de 2017 a abril de 2020, aproximadamente 79% eram do sexo masculino e 21% do feminino, sendo que 11% tinham até 11 anos; 13%, de 12 a 13 anos; 33% tinham de 14 a 15 anos e 42%, de 16 a 18 anos.

Denuncie o Trabalho Infantil

Lançada no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, a campanha “Denuncie o Trabalho Infantil” tem o objetivo de explicar as formas mais comuns de trabalho infantil e reforçar os canais de denúncia.

A campanha estimula a denúncia do trabalho infantil irregular para que a fiscalização retire crianças e adolescentes da situação de risco, encaminhando para a rede de proteção e para a Aprendizagem Profissional, disponível para jovens a partir de 14 anos.

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Com informações da Seprt-ME

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