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Publicado em
01/07/2020 10h28
Atualizado em
22/11/2022 11h33
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Regulação
Ministério da Economia abre duas consultas públicas sobre instrumentos de transformação regulatória pós-pandemia
16/07/2020
-
Interessados em participar devem encaminhar contribuições até 17 de agosto
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Ministério da Economia - ME
Regulação
PRISMA FISCAL
SPE divulga prisma fiscal de julho de 2020
16/07/2020
-
Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência
Tags:
Ministério da Economia - ME
Secretaria de Política Econômica - SPE
Prisma Fiscal
COVID-19
Receita Federal em Foz do Iguaçu destina smartphones à Unicentro
16/07/2020
-
A iniciativa possibilitará que estudantes realizem atividades on-line ou remotas nos cursos de graduação
Tags:
Ministério da Economia - ME
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ATENDIMENTO
INSS começa a notificar segurados com pendências nos requerimentos
16/07/2020
-
Segurados serão orientados por meio da central 135, por SMS ou notificação pelo Meu INSS
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Ministério da Economia - ME
Atendimento
Seguridade
GESTÃO
Economia realiza audiência pública para debater implantação do Almoxarifado Virtual Nacional
16/07/2020
-
Evento será realizado em 29 de julho; interessados podem acompanhar pelo canal do ME no YouTube
Tags:
Ministério da Economia - ME
Gestão
Almoxarifado Virtual Nacional
PANORAMA MACROECONÔMICO
SPE aponta queda do PIB de 4,7% em 2020 e crescimento de 3,2% em 2021
15/07/2020
-
Estudo mostra que vários setores já retomaram a atividade após pior fase da crise da Covid-19
Tags:
Ministério da Economia - ME
Secretaria de Política Econômica - SPE
Macrofiscal
Covid-19
Metade dos servidores públicos federais permanecem em trabalho remoto e 1.811 casos foram confirmados
15/07/2020
-
Os dados são da semana de 6 a 10 de julho coletados junto às unidades de gestão de pessoas dos servidores públicos federais civis
Tags:
Ministério da Economia - ME
Coronavírus
Covid-19
Trabalho
INFRAESTRUTURA
Presidente da República sanciona novo Marco Legal do Saneamento Básico
15/07/2020
-
Medida ampliará o acesso ao tratamento de água e esgoto para todos os cidadãos brasileiros
Tags:
INFRAESTRUTURA
TRANSFORMACAO
INVESTIMENTOS
Brasil é um dos países que mais preserva vegetação nativa, destaca nota da SPE
15/07/2020
-
Estudo da Secretaria de Política Econômica afirma também que país tem sido porto seguro e destino importante para o fluxo de investimentos diretos estrangeiros
Tags:
Ministério da Economia - ME
Secretaria de Política Econômica - SPE
Investimentos
COVID-19
Receita prorroga para setembro prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal
15/07/2020
-
Prazo terminaria no último dia útil deste mês, mas medidas restritivas em função da pandemia forçam o adiamento
Tags:
Ministério da Economia - ME
Coronavírus
Covid-19
Escrituração Contábil Fiscal
GOVERNO DIGITAL
Solicitação de recurso após bloqueio do Garantia-Safra passa a ser feita pela internet
15/07/2020
-
Serviço é destinado a agricultores familiares que tiveram benefício interrompido. Novo canal digital deve atender cerca de 25 mil solicitações por ano
Tags:
Ministério da Economia - ME
Governo Digital
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Portaria institui novas regras para movimentação de analistas de comércio exterior
15/07/2020
-
Órgãos requisitantes devem estabelecer metas e resultados por meio de Plano de Trabalho Institucional
Tags:
Ministério da Economia - ME
Gestão de Pessoas
Trabalho
Covid-19
União já repassou mais de R$ 30 bilhões pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus
14/07/2020
-
Secretário Especial de Fazenda destacou a alta efetividade do sistema de transferências federais a estados, Distrito Federal e municípios
Tags:
Ministério da Economia - ME
Coronavírus
Covid-19
AVALIAÇÃO
Subsídios concedidos pela União atingem R$ 348,3 bilhões em 2019
14/07/2020
-
Dados são do relatório 4º Orçamentos de Subsídios da União, que visa ampliar a transparência sobre essa fonte de financiamento das políticas públicas
Tags:
Ministério da Economia - ME
Avaliação
Subsídios
Covid-19
Ministério da Economia suspende temporariamente registro no Siscoserv
14/07/2020
-
Medida se deve à prorrogação de prazos, em função da pandemia, para cumprimento de diversas obrigações que recaem sobre o setor privado brasileiro
Tags:
Ministério da Economia - ME
Coronavírus
Covid-19
Comércio Exterior
CONSELHO
CARF duplica quantidade de processos julgados no primeiro mês de sessões virtuais
14/07/2020
-
Comparando o mês de junho de 2020 com o de 2019, o quantitativo de processos julgados mostrou aumento de mais de 100% de produtividade
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Ministério da Economia - ME
Conselho de Administração de Recursos Fiscais - Carf
AVALIAÇÃO
Secap esclarece que elevação nos subsídios da União entre 2018 e 2019 se deve à contabilização de ajustes patrimoniais
14/07/2020
-
Segundo a Secretaria, para analisar os números deve-se levar em conta efeitos ocorridos nos exercícios anteriores em relação aos subsídios creditícios
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Ministério da Economia - ME
Avaliação
Subsídios
AVALIAÇÃO
CMAP institucionaliza avaliação de políticas públicas federais financiadas por subsídios e por gastos diretos
14/07/2020
-
Conselho de Monitoramento de Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) tem como foco verificar a efetividade dessas iniciativas a partir de critérios objetivos
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Ministério da Economia - ME
Avaliação
Subsídios
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Aberta consulta pública sobre terminal salineiro em Areia Branca (RN)
14/07/2020
-
O empreendimento possibilitará geração de mais de 3 mil empregos diretos e indiretos
Tags:
Ministério da Economia - ME
Investimentos
COVID-19
Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas
14/07/2020
-
O prazo já havia sido prorrogado por 90 dias, insuficiente por não ter havido plena retomada da atividade econômica
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Ministério da Economia - ME
Coronavírus
Covid-19
INFRAESTRUTURA
Estudos para concessão da ferrovia Ferrogrão são protocolados junto ao TCU
13/07/2020
-
Projeto do Ministério da Infraestrutura foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)
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Ministério da Economia - ME
Infraestrutura
COVID-19
Governo zera Imposto de Importação de medicamento para atrofia muscular espinhal e outros 37 produtos
13/07/2020
-
Droga que atua contra AME é considerada a mais cara do mundo; outros medicamentos são usados para combate ao coronavírus
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Ministério da Economia - ME
Coronavírus
Covid-19
Importação
INFRAESTRUTURA
Antaq promove audiência pública virtual sobre arrendamento de área no Porto de Maceió
13/07/2020
-
A consulta pública sobre o arrendamento do terminal teve início em 9 de junho e vai até 23 de julho
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Ministério da Economia - ME
Infraestrutura
COMÉRCIO EXTERIOR
Balança comercial tem superávit de US$ 1,655 bilhão na segunda semana de julho
13/07/2020
-
Corrente de comércio no período de cinco dias úteis chega a US$ 6,764 bilhões
Tags:
Ministério da Economia - ME
Comércio Exterior
Balança Comercial
Covid-19
Estados e municípios recebem hoje auxílio de R$ 15,038 bilhões referente à LC 173/2020
13/07/2020
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A primeira parcela do auxílio foi paga no dia 9 de junho; a terceira será liberada em 12 de agosto e a quarta, em 11 de setembro
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Coronavírus
Covid-19
Auxílio Emergencial
Financiamento
Cofiex aprova crédito de US$ 1,378 bilhão para infraestrutura, segurança e justiça
10/07/2020
-
Recursos do NDB e do BID vão beneficiar programas do BNDES e do Estado do Ceará, com contrapartidas de US$ 337 milhões
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Comissão de Financiamentos Externos - Cofiex
Comércio Exterior
Camex operacionaliza novas normas para zerar Imposto de Importação contra risco de desabastecimento
10/07/2020
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Medida permite redução tarifária para até 100 produtos, conforme nova Resolução do Grupo Mercado Comum do Mercosul
Tags:
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Comércio Exterior
Infraestrutura
Evento possibilitará sondagem de mercado para o projeto Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê
10/07/2020
-
Atividade visa arrecadar contribuições junto a interessados no projeto para subsidiar o desenvolvimento do modelo de concessão para o setor privado
Tags:
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Infraestrutura
PATRIMÔNIO DA UNIÃO
União vende casa no Rio Grande do Norte por R$ 1,2 milhão
10/07/2020
-
Imóvel no município de Pau dos Ferros (RN) foi arrematado por valor 49.6 % superior ao do edital
Tags:
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Patrimônio da União
Gestão
Ministério da Economia busca doadores de equipamentos de digitalização
10/07/2020
-
A medida visa agilizar o processo de digitalização de documentos dos servidores federais inativos e pensionistas
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