Solicitação de recurso após bloqueio do Garantia-Safra passa a ser feita pela internet

Agricultores familiares que tiveram benefícios bloqueados no Programa Garantia-Safra, coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), contam com um novo serviço digital. Agora, o envio e a análise dos requerimentos de defesa podem ser feitos eletronicamente. A automação do serviço foi realizada em parceria com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia.

A facilidade atende produtores rurais que aderiram ao Garantia-Safra e que tiveram a concessão do benefício bloqueada em função da identificação de indícios de não enquadramento nos critérios de elegibilidade. O objetivo do serviço é garantir ao agricultor familiar beneficiário o direito à ampla defesa e contraditório. O potencial de alcance da medida é de 25 mil solicitações por ano.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores familiares que vivem no Nordeste do Brasil e no Norte de Minas Gerais. Área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), essa região é majoritariamente semiárida e sofre perda sistemática de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.

Uma vez aderido ao programa, o agricultor poderá ter direito ao benefício quando o estado e município cumprirem os procedimentos referentes ao processo de verificação de prejuízos, e terem sido comprovadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto das culturas produzidas.

Transformação digital

Em um ano e meio, o Ministério da Agricultura já transformou 52 serviços em digitais. Desde março deste ano, quando foram sentidos os primeiros efeitos da pandemia do novo coronavírus no Brasil, a pasta já digitalizou 28 serviços.

No final de março, o portal do Mapa migrou para a plataforma Gov.Br, contribuindo para a unificação de canais digitais do governo, atendendo ao disposto no Decreto 9.756. 

“O ritmo crescente de transformação digital no Ministério da Agricultura é reflexo da nossa parceria e tem o objetivo de oferecer mais serviços e canais para o público do campo, desde a agricultura familiar ao agronegócio”, diz Luis Felipe Monteiro, secretário de Governo Digital do Ministério da Economia. “Os esforços e o comprometimento dos dois times visam simplificar a vida dos produtores, evitando deslocamentos e oferecendo serviços cada vez mais acessíveis, na palma da mão”, enfatiza.