RFB, PGFN e PF realizam busca e apreensão em grupo econômico que atua no comércio de pedras preciosas

Na manhã desta terça-feira (21/7), a Receita Federal do Brasil (RFB), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) e a Polícia Federal (PF) deflagram a Operação "A Incomparável do Abaeté", para cumprir cinco mandados de busca e apreensão em alvos localizados na cidade de Patos de Minas (MG), entre pessoas físicas e jurídicas.

A ação visa apreender bens e valores e reunir elementos de prova sobre evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Além disso, tem por finalidade identificar patrimônio dos envolvidos, em especial, em nome de terceiros, no país e no exterior, de forma a garantir o pagamento de expressiva dívida tributária com a União e identificar a continuidade da prática de sonegação fiscal, comandada por grupo econômico familiar que atua no ramo de importação e exportação de diamantes e pedras preciosas.

Ao longo dos anos de 2000 a 2019, esse grupo econômico sofreu diversas autuações do Fisco federal por sonegação de rendas geradas na atividade de comércio de pedras preciosas. Porém, em decorrência de diversos artifícios, – tais como remessas ilegais de grandes quantias ao exterior, uso de empresas de fachadas situadas no exterior, lavagem de dinheiro e utilização de pessoas para ocultação de valores ilegalmente recebidos pelos envolvidos – o grupo tem conseguido dissimular a ocorrência da obrigação tributária, ocultar e blindar seu patrimônio, deixando de recolher para os cofres da União dívida superior a R$ 60 milhões, continuando a agir nesse esquema criminoso de sonegação.

Há anos, o grupo vem sendo investigado pela Polícia Federal pelo comércio de pedras preciosas extraídas de garimpos ilegais no país.

Para mensurar o valor sonegado pelos envolvidos, por exemplo, nesses tempos de pandemia, a quantia permitiria a construção de dezenas de hospitais e instalação de milhares de leitos de UTI, equipados com modernos respiradores mecânicos, recursos que poderiam salvar milhares de vidas de pacientes com a Covid-19.

A operação "A Incomparável do Abaeté" decorre do trabalho integrado dos órgãos envolvidos e recebeu esse nome como referência a uma pedra preciosa, um diamante rosa, extraído nos anos 90 de um garimpo de propriedade dos envolvidos no esquema criminoso de evasão fiscal, localizado na cidade de Abaeté (MG), e avaliado, na época, em mais de US$ 30 milhões.