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PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Prédio histórico do Rio de Janeiro será leiloado no segundo semestre
O histórico edifício A Noite, primeiro arranha-céu da América Latina, será leiloado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), em evento virtual previsto para ocorrer em agosto ou setembro. Localizado na Praça Mauá, no Rio de Janeiro, é avaliado pelo mercado imobiliário em cerca de R$ 90 milhões. Uma equipe técnica da SPU do Rio de Janeiro realizou a vistoria final do edifício nesta quarta-feira (1º/7) e o edital com o valor mínimo e outros detalhes do processo deve ser publicado nas próximas semanas.
Com a recente aprovação da Lei 14.011, de 10 de junho de 2020, que facilita a venda de ativos da União, o primeiro grande leilão de imóveis do país está livre de dificuldades burocráticas. “Foi a última etapa de um longo processo de regularização que, temos certeza, será vitorioso com o leilão e trará muitos benefícios para o país e em especial para o Rio”, destacou o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo.
Inaugurado em 1929, o edifício, de 22 andares e 102 metros de altura, tem projeto do arquiteto francês Joseph Gire, também criador do Hotel Copacabana Palace, e do brasileiro Elisário Bahiana. É construído em estilo art déco, numa época em que os demais edifícios do Rio de Janeiro tinham no máximo seis andares, o que o tornou o principal mirante do Rio, até que o Cristo Redentor fosse inaugurado em 1931. Em 2013 teve seu tombamento aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) ocupava quatro dos 22 andares e foi o último órgão público a deixar as instalações, em 2012. O nome A Noite é uma referência ao jornal homônimo que teve a sede no local. O prédio também abrigou a pioneira Rádio Nacional, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e consulados.
Fernando Bispo destacou que o prédio tem potencial para diversas utilizações, “desde um grande hotel, por causa de sua localização privilegiada à beira-mar, até a adaptação para uso residencial”. Ressaltou apenas que a fachada e a escadaria em caracol precisam ser preservadas, por causa de seu tombamento.
Acompanharam a vistoria o titular da SPU/RJ, Paulo Medeiros, o diretor de administração da EBC, Márcio Kazuaki, entre outros funcionários. Medeiros destacou a “economia de R$ 300 mil mensais” que os cofres públicos terão com a venda do A Noite, valor gasto com manutenção de elevadores, segurança, brigadistas e taxas de concessionárias. Desde 2006 o prédio estava sendo subutilizado, deteriorando-se gradativamente até chegar ao estágio atual de quase abandono. O grupo de profissionais que coordenou a vistoria seguiu todos os protocolos de segurança sanitária: máscaras, distanciamento social e uso recorrente de álcool em gel a cada espaço visitado.
No Estado do Rio, ainda existem cerca de 1.800 imóveis do INSS sem uso específico que estão sendo incorporados à SPU, além do estoque regular de imóveis públicos. Após rigorosa triagem quanto à sua destinação, os imóveis oriundos do INSS poderão ser vendidos como forma de desonerar o Tesouro de seus custos de manutenção e reduzir a deterioração de espaços urbanos provocada por imóveis abandonados. Com a aprovação da lei que facilita a venda de ativos da União, a expectativa oficial até o fim do ano é vender 465 imóveis que tenham potencial econômico de atratividade, mas que perdem valor pela falta de uso.