Governo movimenta R$ 2,6 milhões com venda de imóveis nos seis primeiros dias de julho

Os seis primeiros dias de julho já trouxeram mais de R$ 2,6 milhões para os cofres públicos com a venda de imóveis da União. Apenas dois imóveis foram responsáveis pela receita, um na Bahia e outro no Espírito Santo. O mês de julho também promete ser recordista no número de editais lançados pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU/ME).

Os imóveis vendidos nos primeiros dias de julho são, de acordo com o secretário de Coordenação e Governança da União, Fernando Bispo, uma pequena amostra do potencial de arrecadação da secretaria. “Temos mais de cem editais prontos para serem lançados. Antes do período de pandemia e sem a edição da Lei 14.011, nossa meta era alienar 465 imóveis em 2020 com um potencial de arrecadação de R$ 3 bilhões. A nova lei alavancou esse número para 1.970 imóveis, o que traria um potencial de arrecadação de R$ 5,9 bilhões”, informa o secretário, referindo-se à recente edição da lei que modernizou e facilitou os procedimentos de alienação de imóveis da União.

Imóveis

No caso da Bahia, o aforamento de um imóvel da União localizado na Ilha do Cal, no município de Vera Cruz, gerou uma receita de R$ 1,98 milhão. Já no Espírito Santo, um terreno de 360 m² no município de Vila Velha, que já foi sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi arrematado pelo valor mínimo de avaliação, R$ 680 mil.

“Esse imóvel era uma casa na Praia da Costa, que é um bairro nobre de Vila Velha. Ela estava cedida ao IBGE, que a utilizava para estocar material de apoio quando realizava suas pesquisas estatísticas”, explica Márcio Furtado, superintendente do Patrimônio da União no Espírito Santo. “A meta da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia é arrecadar cerca de R$ 50 milhões, com a alienação de imóveis da União ainda em 2020”, revela Maurício César Marques de Carvalho, superintendente do Patrimônio da União na Bahia.

A alienação dos imóveis atende às novas diretrizes da SPU no sentido de diminuir o tamanho do Estado e dar uma melhor destinação ao patrimônio da União. “Além de termos aí uma potencial fonte de arrecadação emergencial, quando nós alienamos um imóvel subutilizado, movimentamos a economia local e ainda impedimos que haja o abandono de imóveis da União, que são alvo de invasões e depredações”, comemorou Fernando Bispo, secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União.