Cofiex aprova crédito de US$ 1,378 bilhão para infraestrutura, segurança e justiça

Recursos do NDB e do BID vão beneficiar programas do BNDES e do Estado do Ceará, com contrapartidas de US$ 337 milhões

Publicado em 10/07/2020 20h35 Atualizado em 31/10/2022 14h58

A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia aprovou financiamentos externos no valor total de US$ 1,378 bilhão para três projetos, que receberão recursos de bancos multilaterais de desenvolvimento. As operações foram avaliadas durante a 143ª reunião da Cofiex, encerrada na quarta-feira (8/7). Os recursos serão destinados a programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Estado do Ceará, com um total de US$ 337 milhões em contrapartidas.

O BNDES terá acesso a US$ 1,2 bilhão do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês) destinados ao 2° Programa BNDES-NDB para Infraestrutura Sustentável e Apoio aos Entes Subnacionais. O Programa apoia projetos de infraestrutura econômica e social voltados à redução de gargalos e à promoção da competitividade e da sustentabilidade no Brasil.

A iniciativa abrange as áreas de mobilidade urbana; saneamento; logística; energia; educação, saúde e segurança; e difusão tecnológica e inovação. A contrapartida do BNDES será de US$ 300 milhões.

Segurança pública

Outro financiamento para o BNDES prevê US$ 150 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa Federativo para Segurança Pública Inteligente. Com contrapartida de US$ 30 milhões do BNDES, o programa tem o objetivo de impulsionar investimentos voltados ao aprimoramento da segurança pública no Brasil.

As ações, em linha com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e com o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), visam a fortalecer os mecanismos de governança, gestão e investimento do Susp. Os recursos serão destinados a qualificação da gestão e da governança da segurança pública, implementação de programas de prevenção social e situacional da violência, modernização das organizações policiais e qualificação do sistema prisional e dos programas de ressocialização.

O terceiro financiamento aprovado será destinado ao Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Promojud), do Tribunal de Justiça do estado. São US$ 28 milhões do BID, com US$ 7 milhões de contrapartida do governo cearense.

O valor será utilizado em ações de transformação digital, para fortalecer a governança e a gestão, melhorar o desempenho institucional e aprimorar os serviços prestados à população.