CARF duplica quantidade de processos julgados no primeiro mês de sessões virtuais

O Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF) inaugurou, já com produtividade elevada, as primeiras reuniões de julgamento virtual das 15 turmas ordinárias e das três turmas da Câmara Superior.

As sessões virtuais aplicaram a regra regimental de julgamento de processos com valores de até R$ 1 milhão, além daqueles que versam sobre Súmula do CARF ou matérias decididas pelos Tribunais Superiores sob sistemática dos repetitivos ou repercussão geral. Estes processos representam 74,6% do acervo do órgão.

No mês de junho, por exemplo, o quantitativo de processos julgados– em sessões presenciais e virtuais – comparando-se 2020 a 2019, teve aumento de mais de 100% de produtividade:

Diante do êxito da modalidade virtual, o Carf seguirá ampliando, na medida da sua capacidade operacional de suporte às sessões virtuais, o alcance desta sistemática de julgamento.