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Audiência pública sobre arrendamento do Porto de Fortaleza será realizada na segunda-feira, 6/7
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realizará na próxima segunda-feira, 6/7, audiência pública virtual sobre o processo de consulta pública sobre o arrendamento da área MUC 01, no Porto de Fortaleza, no Ceará. O projeto foi qualificado no portfólio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) durante a 13ª Reunião do Conselho do PPI realizada em 10/6.
Os interessados em opinar durante a audiência devem se inscrever pelo aplicativo de mensagens whatsapp, no número (61) 2029-6940, entre as 10h e as 14h (horário de Brasília) do dia 6/7. A audiência terá início às 15h e término às 18h. Por meio do whatsapp, os participantes poderão enviar suas contribuições em vídeo, áudio ou por escrito.
Outra forma de participar será por meio de sala de reunião virtual criada no aplicativo “Microsoft Teams”. Para isso, no ato de inscrição via whatsapp, o interessado deverá informar seu endereço eletrônico de login no sistema “Teams” para ser convidado a entrar na sala na sua vez. Toda a sessão virtual será transmitida no canal da Antaq no Youtube.
A consulta pública sobre o arrendamento da área MUC 01 permanecerá aberta até 22/7. Interessados podem encaminhar sugestões por meio de formulário eletrônico disponível no site da Antaq. Lá também estão disponíveis os documentos relativos à licitação.
Com 6.000m², a área denominada MUC 01 é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente trigo em grãos. Os investimentos previstos a serem feitos pelos vencedores do leilão ao longo dos 25 anos do contrato somam R$ 56,7 milhões. O valor global do contrato é de R$ 516,6 milhões. Os futuros arrendatários do terminal pagarão à autoridade portuária pelo uso da área o valor mensal de R$ 63.231,54 e mais R$ 1,54 por tonelada movimentada.