Antaq promove audiência pública virtual sobre arrendamento de área no Porto de Maceió

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realiza, nesta segunda-feira (13/7), audiência pública virtual sobre os documentos licitatórios da área MAC13 no Porto de Maceió, no estado de Alagoas. O terminal de carga destina-se à movimentação, armazenagem e distribuição de granel sólido vegetal, principalmente açúcar.

O projeto foi qualificado no portfólio do PPI durante a 13ª Reunião do Conselho do  Programa, realizada em 10 de junho, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Economia, Paulo Guedes – que preside o conselho. A iniciativa envolve investimentos de R$55,7 milhões e tem prazo contratual de 25 anos. 

A audiência  está sendo exibida no link https://youtu.be/znNsAvAbzyg . A gravação ficará disponível no canal da Antaq no YouTube. As minutas jurídicas e os documentos técnicos estão disponíveis no site da Agência, (portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/).

A consulta pública sobre o arrendamento do terminal teve início em 9 de junho e vai até 23 de julho. Interessados em enviar sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato de arrendamento podem preencher formulário eletrônico disponível em http://web.antaq.gov.br/Sistemas/LeilaoInternetV2/PaginaPrincipal.aspx