Antaq aprova minutas de edital para os terminas STS08 e STS08A no Porto de Santos (SP)

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, nesta quinta-feira (30/7), os estudos técnicos e as minutas de contrato e edital para arrendamento dos terminais STS08 e STS08A, no Porto Organizado de Santos (SP). Os terminais se destinam à movimentação de granéis líquidos, sobretudo combustíveis.

Os investimentos totais são projetados em cerca de R$ 1,4 bilhão. A qualificação dos dois projetos no portfólio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi deliberada durante a última reunião do Conselho do PPI, realizada em 10 de junho último, e recomendada pela Resolução nº 121/2020. A previsão é que os leilões sejam realizados neste ano.

A versão dos documentos licitatórios aprovados pela Antaq levou em conta contribuições feitas durante as consultas públicas realizadas entre 4 de maio e 17 de junho.  No total, foram recebidas mais de 800 contribuições.

A próxima etapa do projeto é o protocolo dos estudos junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Mais informações sobre os projetos estão disponíveis no site do PPI:

STS08

https://www.ppi.gov.br/sts-08-terminal-de-graneis-liquidos-no-porto-de-santos-sp

STS08A

https://www.ppi.gov.br/sts08a-arrendamento-de-graneis-liquidos-no-porto-de-santos-sp