ANP publica edital do 2º ciclo das áreas em oferta permanente para exploração de petróleo e gás

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, nesta terça-feira (21/7), edital do 2º Ciclo das Áreas em Oferta Permanente para exploração e produção de petróleo e gás natural. Serão colocadas em oferta 708 áreas para exploração e produção, além de três campos maduros, todos no regime de concessão, distribuídos em 16 estados. Caso todas as áreas sejam arrematadas pelo valor mínimo de bônus de assinatura, serão arrecadados R$ 2,9 bilhões em receitas públicas.

A Oferta Permanente foi prevista na Resolução do Conselho Nacional de Política Energética nº 17/2017 e o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) opinou favoravelmente por sua qualificação no Programa, por meio da Resolução CPPI nº 124, deliberada durante a última reunião do Conselho do PPI, realizada em 10 de junho último.

Essa modalidade de licitação permite à ANP ofertar ininterruptamente campos e blocos em bacias terrestres e marítimas. As empresas podem se valer do tempo que entenderem adequado para avaliá-las e fazerem sua oferta quando acharem conveniente, de acordo com sua capacidade técnica e financeira. O modelo  possibilita o aumento da atratividade de investimentos no setor de petróleo e gás, além de fomentar a geração de novos postos de trabalho e incrementar as receitas públicas.