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Publicado em
01/07/2020 10h28
Atualizado em
22/11/2022 11h33
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Secretaria Especial de Fazenda apresenta o Painel de Acompanhamento do Suporte aos Entes Federativos
31/10/2022
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Instrumento de transparência acompanha impacto da LC 173, que estabelece o Programa de Enfrentamento à Covid-19
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Portaria aprimora regras para movimentação de servidores federais
29/06/2022
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Objetivo é aproveitar melhor a força de trabalho e tornar o processo mais ágil e transparente
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Ministério da Economia reativa subcomitê de cooperação em comércio exterior
24/08/2020
-
Reunião nesta segunda-feira (24/8) vai buscar soluções para facilitar processos, procedimentos, formalidades, exigências ou controles relativos ao comércio exterior de bens e serviços
Comércio Exterior
Comitê Nacional volta a se reunir para discutir facilitação de comércio exterior
31/07/2020
-
Primeira reunião do Confac, após sua recriação neste ano, abordou temas como redução de custos e desburocratização, além de implementação de medidas de facilitação do comércio
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Ministério da Economia - ME
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Comercio exterior
Comissão de Financiamentos Externos aprova US$ 230 milhões em crédito externo para agropecuária no Nordeste
31/07/2020
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Recursos do BID vão beneficiar o programa AgroNordeste com contrapartida de US$ 40 milhões
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Ministério da Economia - ME
Comércio Exterior
Financiamento
Covid-19
Transação extraordinária e transação por adesão são prorrogadas
31/07/2020
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Contribuintes terão até 31 de agosto para optar por essas modalidades de negociação
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Ministério da Economia - ME
Coronavírus
Covid-19
Negociação
Covid-19
Secretário Carlos Da Costa visita fábrica da vacina para Covid-19 na Fiocruz
31/07/2020
-
Unidade do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos vai processar a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford
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Coronavírus
Covid-19
Visita
Covid-19
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de agosto
31/07/2020
-
A medida abrange a suspensão da rescisão de parcelamentos por inadimplência e o envio de débitos para cartórios de protesto
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Coronavírus
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Cobrança
Covid-19
Receita Federal mantém suspensas até 31 de agosto as ações de cobrança e intimação
31/07/2020
-
Atendimento presencial continua restrito a serviços essenciais, como regularização de CPF, procurações e certidões, entre outros
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Coronavírus
Covid-19
Administração
Parcerias de Investimentos
Antaq aprova minutas de edital para os terminas STS08 e STS08A no Porto de Santos (SP)
31/07/2020
-
Documentos levaram em conta as mais de 800 contribuições resultantes das consultas públicas
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Ministério da Economia - ME
Investimentos
Parcerias de Investimentos - PPI
TESOURO NACIONAL
Subsídios creditícios relacionados aos empréstimos ao BNDES atingem R$ 1 bilhão no primeiro semestre
31/07/2020
-
Relatório bimestral mostra que queda acentuada nas taxas de juros referentes à remuneração paga ao Tesouro não teve redução proporcional no custo médio de emissões da dívida
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Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Subsídios
Competitividade
Economia recebe contribuições da sociedade sobre critérios de precificação de medicamentos
31/07/2020
-
Interessados em participar da Tomada de Subsídios devem encaminhar contribuições até 3 de setembro
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Ministério da Economia - ME
Competitividade
Subsídios
Governo Digital
Portal único do governo federal completa 1 ano simplificando acesso a serviços públicos
31/07/2020
-
Mais de 72 milhões de brasileiros já têm conta no Gov.Br e podem acessar serviços de diferentes órgãos com uma única senha
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Ministério da Economia - ME
Governo Digital
Covid-19
Secretário Especial de Fazenda apresenta à Comissão Mista do Congresso a situação fiscal das medidas de enfrentamento à pandemia
30/07/2020
-
Durante a audiência, Waldery Rodrigues disse que é preciso seguir com a agenda de reformas
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Coronavírus
Covid-19
Fiscal e Orçamento
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
TCU aprova prorrogação antecipada do contrato de concessão das Estradas de Ferro Carajás e Vitória-Minas
30/07/2020
-
Os novos contratos preveem investimentos de R$ 17 bilhões e geração de mais de 65 mil empregos
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Ministério da Economia - ME
Investimentos
Atendimento
PREVBarcos do INSS retomam as atividades no Amazonas e no Pará
30/07/2020
-
Entre os serviços disponibilizados à população da região Norte estão aposentadorias, pensões, auxílios, salário-maternidade e seguro-defeso
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Atendimento
PREVBancos
TRIBUTAÇÃO
Receita Federal consolida normas relativas ao IOF em uma única instrução normativa
30/07/2020
-
A reorganização de estoque regulatório do órgão trará mais simplicidade e segurança jurídica
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Receita Federal do Brasil - RFB
Tributação
TESOURO NACIONAL
Governo Central registra déficit de R$ 194 bilhões no mês de junho em decorrência de pandemia
30/07/2020
-
O resultado recorde do déficit foi anunciado pelo novo secretário do Tesouro nacional, Bruno Funchal
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Ministério da Economia - ME
Resultado do Tesouro Nacional
GESTÃO DE PESSOAL
Concluída a segunda etapa da centralização da folha de pagamento de inativos e pensionistas
30/07/2020
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Concessão e manutenção de aposentadorias e pensões do Ministério da Economia no estado passam a ser realizadas pelo Decipex
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Gestão de Pessoas
Gestão
Ministério da Economia realizará compra centralizada de softwares
30/07/2020
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A medida trará uma economia estimada em R$ 10,5 milhões
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Gestão
Portal de Compras
Patrimônio da União
Acordo de cooperação permitirá regularização fundiária de 12 mil imóveis no DF
30/07/2020
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Parceria foi firmada nesta quinta-feira (30/7) para legalizar a área conhecida como Fazenda Sálvia, em Sobradinho
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Patrimônio da União
Gestão
Economia determina prazos para ministérios atualizarem dados de obras em andamento no país
30/07/2020
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As informações de mais de R$1 trilhão em empreendimentos estão abertas à sociedade no Painel de Obras
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Painel de Obras da Administração Pública
GESTÃO DE PESSOAS
Governo federal define novas regras para o teletrabalho
30/07/2020
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Instrução Normativa estimula a execução do trabalho na modalidade a distância
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Gestão de Pessoas
Gestão
Funarte e Ipea assinam adesão ao TransformaGov
30/07/2020
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Planos pactuados com o Ministério da Economia estabelecem ações para a modernização da gestão e redução de despesas da Administração Pública
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Governo utilizará Plataforma +Brasil para operacionalizar os recursos da Lei Aldir Blanc
30/07/2020
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Ao todo, serão transferidos R$ 3 bilhões aos estados e municípios para o setor da Cultura
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Receita abre consulta sobre habilitação de PJs que internalizam mercadorias na Zona Franca de Manaus
29/07/2020
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A medida visa integrar a habilitação às demais etapas de controle aduaneiro e dar mais efetividade ao combate às fraudes
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Estoque da Dívida Pública Federal alcança R$ 4,39 trilhões em junho
29/07/2020
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Relatório Mensal da Secretaria do Tesouro Nacional aponta que resultado aumentou 3,27% em relação a maio
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Contas públicas
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Governo federal vai ouvir sociedade sobre diretrizes para investimentos em infraestrutura
29/07/2020
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As contribuições recebidas poderão aprimorar o texto que servirá de referência para os projetos, o Guia Prático de Análise Custo-Benefício
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Infraestrutura
Reforma Tributária
Ministro da Economia participa de reunião técnica para discussão de pontos da Reforma Tributária
29/07/2020
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Paulo Guedes afirmou estar otimista com o alinhamento entre o governo federal e o Congresso Nacional para o encaminhamento do tema
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Economia realiza audiência pública sobre o Almoxarifado Virtual Nacional
29/07/2020
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Governo debate a ampliação para todo o país do modelo de compras de bens de consumo implantado no DF
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