Sociedade civil e setor privado terão melhor acessibilidade às informações sobre o andamento dos acordos, mercados disponíveis e compromissos realizados
Dezembro
Atlético aproveitou as condições diferenciadas antes do fim do prazo de adesão à transação na modalidade “excepcional”, no próximo dia 29
Déficit registrado é de US$ -1,447 bilhão no período de cinco dias úteis na parcial do mês
Serão contemplados 202.388 contribuintes, totalizando um crédito de mais de R$ 354 milhões
Objetivo era chegar a 7 mil empresas, a partir de março de 2021, todos os estados do país serão atendidos pelo Sebrae e pelo Senai
Instituído no âmbito do Comitê de Monitoramento de Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN), o GT realizou mais duas mesas executivas
Expectativa para o crescimento do PIB mantém a previsão de -4.41% em 2020 e crescimento de 3.5% em 2021 de acordo com análise
No período acumulado de janeiro a novembro o valor alcançou mais de R$ 1,32 trilhão.
Medida racionaliza ambiente regulatório e viabiliza benefícios tarifários nos mercados de destino; também foram revogados 206 atos normativos sobre cotas de importação
Programa registra ainda aumento de mais de 17 mil novos investidores ativos no mês.
Entre as políticas analisadas neste segundo grupo estão a Lei de Informática e a Política de Defesa Agropecuária - Inspeção Animal
Nas vésperas de Natal e de Ano Novo as agências fecharão às 14h
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponibilizou quatro modalidades de acordo considerando a crise econômica causada pela pandemia
Secretaria Especial de Fazenda estima que enfrentamento ao coronavírus impactará o resultado primário em 8,5% do PIB (R$ 588,9 bilhões) em 2020 e em 0,4% em 2021
Modelo proposto aprova a transformação das filiais em Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte em subsidiárias
Resolução publicada no Diário Oficial qualifica as unidades no PPI, com o objetivo de aprimorar serviços. A qualificação foi proposta pelo Ministério do Meio Ambiente
Trabalhos coordenados pela Secretaria do PPI concluíram 29 leilões ou projetos, que gerarão mais de R$ 42 bilhões nos próximos anos, em diversas áreas
Recursos permitirão a execução de projetos em áreas como transportes, saneamento básico e eficiência energética em diversas regiões do país.
Primeira reunião do Conex será na quinta-feira (10/12); expectativa é criar condições de competir em pé de igualdade com economias mais fortes
Documento auxiliará órgãos do governo a implementar estratégias de redução do fardo regulatório, com impacto positivo sobre o ambiente de negócios