Qualificadas a relicitação da Malha Oeste e a prorrogação da concessão da Malha Sul

Medidas visam novos investimentos e modernização da Malha Oeste e a continuidade dos serviços na Malha Sul em melhores condições

Publicado em 24/12/2020 11h00 Atualizado em 31/10/2022 15h29

Foram publicadas, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24/12), as Resoluções CPPI nº 146 e nº 147, que qualificam no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), respectivamente, a relicitação da Malha Oeste e a prorrogação antecipada do contrato de concessão da Malha Sul.

A Malha Oeste é controlada pela Rumo, que também detém as concessões das Malhas Paulista, Norte, Central e Sul. Os trechos da Malha Oeste perpassam os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com 1.973 km de extensão de linhas, em bitola de 1,00 m.

Em julho de 2020, a Rumo Malha Oeste protocolou, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pedido de adesão a processo de relicitação (devolução da concessão) referente ao Contrato de Concessão celebrado com a União, nos termos da Lei nº 13.448 de 5 de junho de 2017 e regulamentado pelo Decreto nº 9.957/2019.

A infraestrutura da Malha Oeste encontra-se depreciada. Os investimentos nela realizados estão em patamares insuficientes para a sua manutenção, acarretando perda da capacidade de transporte, velocidades abaixo de seu potencial e volume de carga transportado limitado. “A nova licitação da concessão da Malha Oeste é a oportunidade para que uma nova concessionária, em um novo contrato de concessão, realize os investimentos para a modernização e ampliação da ferrovia”, explica o secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Thiago Caldeira. “Além disso, um novo processo licitatório permitirá a atualização do contrato de concessão com base nas melhores práticas regulatórias vigentes.”

Malha Sul

Já a prorrogação antecipada da Malha Sul busca possibilitar investimentos privados na infraestrutura ferroviária, com tempo suficiente para a sua amortização, garantindo a continuidade dos serviços públicos de transporte ferroviário de cargas, com melhoria nas condições operacionais e de segurança da via, além de proporcionar redução do custo logístico. Pretende-se, ainda, melhorar o ambiente regulatório, atualizando o contrato de concessão para práticas mais modernas.

A Malha Sul possui 7.223 km de linhas em bitola métrica, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Entre os principais benefícios esperados a partir da prorrogação por mais 30 anos do contrato de concessão atual estão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e o aumento de capacidade que serão pactuados pela ANTT, bem como a antecipação dos investimentos, que somente ocorreriam a partir de 2027 na hipótese de uma nova concessão. Tais investimentos estão estimados preliminarmente em R$ 10,3 bilhões.