Publicados editais dos projetos de Cobre de Bom Jardim (GO) e de Fosfato de Miriri (PE-PB)

Foram publicados, nesta segunda-feira (30/11), os editais da promessa de cessão de direitos minerários dos projetos de Bom Jardim e Miriri – de titularidade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) – qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os leilões, cujos editais já estão disponíveis, serão realizados em 4 de março de 2021.

Os editais foram lançados na última quinta-feira (26/11), durante o Congresso Brasileiro de Mineração. “É um grande dia. Estamos celebrando a publicação desses editais importantes, com leilões já marcados”, enfatizou, durante o evento virtual, a secretária especial do PPI, Martha Seillier. “Parabenizo todas as equipes envolvidas por termos conseguido avançar com esse projeto, que já foi avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como um bom projeto. Sabemos do potencial desse setor no Brasil, e o modelo é inovador porque traz o parceiro privado para avançar na agenda de pesquisas junto com o governo. Esses projetos contribuirão para a nossa agenda de retomada da economia.”

Na ocasião, o presidente da CPRM, Esteves Colnago, afirmou que os projetos se traduzem em uma oportunidade ímpar para os pequenos e médios investidores. “Convido todos a participarem. É um projeto muito importante, que pode gerar renda, emprego, arrecadação e outros efeitos muito importantes para o país”, disse.

Na atividade, o modelo de negócios proposto para os projetos foi apresentado pelo presidente da Comissão Especial de Licitação da CPRM, Leandro Bertossi, e pelo diretor de Programa do PPI, Frederico Munia. “Esse modelo foi construído em um intenso debate com a sociedade, por meio de diversas consultas”, lembrou o diretor de Geologia e Recursos Minerais da CPRM, Márcio Remédio. “É um modelo de negócios bastante atrativo para os investidores. A CPRM, em conjunto com o PPI e o Ministério de Minas e Energia (MME), tem buscado facilitar o investimento do setor privado e desenvolver projetos que trazem receitas para os municípios, geram empregos e sejam transparentes”, destacou.

“O grande desafio em projetos como esse é encontrar o equilíbrio entre o que é atrativo para o investidor e que, ao mesmo tempo, gere os melhores resultados para a sociedade. E, nesse caso específico, a chancela do Tribunal de Contas da União é a maior garantia de que esse equilíbrio está sendo alcançado”, afirmou o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal.

Os projetos Cobre de Bom Jardim (GO) e Fosfato de Miriri (PE-PB) são dois dos cinco ativos minerários de propriedade da CPRM que foram qualificados no PPI até o momento. O primeiro – Complexo Polimetálico de Palmeirópolis (TO) – foi leiloado, com sucesso, em novembro de 2019. Os outros dois projetos qualificados, Carvão de Candiota (RS) e Caulim de Rio Capim (PA), ainda em fase de estudos, deverão ir a leilão em 2021.

Entre os dias 14 e 18 de dezembro, será realizado um road show, ou seja, uma primeira reunião de apresentação dos projetos, com os interessados, que poderão realizar sua inscrição de forma gratuita.

Cobre de Bom Jardim (GO)

O projeto Cobre de Bom Jardim (GO) corresponde a um depósito de cobre com ocorrência também de cobalto e ouro – este último em valores muito baixos – em uma área total de 1.000 hectares. A pesquisa compreendeu 29 perfurações, totalizando 6.725,40 metros de sondagem realizadas. O estudo avaliou capacidade para 12,2 milhões de toneladas de minério com teor médio de 0,21% de cobre e 0,025 ppm de cobalto. O Capex – montante de dinheiro despendido na aquisição de bens de capital do projeto – é estimado em US$ 19,5 milhões, e o Opex – capital utilizado para manter ou melhorar os bens físicos de uma empresa – em US$ 42,7 milhões.

O vencedor do leilão será definido pela maior proposta de bônus de assinatura, partindo de R$ 2 milhões, com pagamentos em parcelas crescentes ao longo das etapas de pesquisa complementar, cessão de títulos minerários e concessão de lavra. Ao vencedor caberá executar etapa de pesquisa complementar na área e, se constatada a viabilidade da lavra, 1% da receita bruta obtida com a operação da mina será pago a título de royalty à CPRM.

Fosfato de Miriri (PE-PB)

O projeto Fosfato de Miriri (PE-PB) é composto por sete processos minerários, cobrindo uma área total correspondente a 6.112,18 hectares, nos estados de Pernambuco e Paraíba. Os dados coletados durante a pesquisa mineral executada pela CPRM apontam para a existência de 114,7 milhões de toneladas de minério com teor médio de 4,19% de fosfato (P2O5). O fosfato é um dos principais insumos para a produção de fertilizantes minerais, sendo amplamente utilizado pelo agronegócio. O mineral é considerado estratégico porque o Brasil depende largamente da importação desse produto para atender à demanda interna.

São esperados aproximadamente R$ 190 milhões em investimentos caso o projeto resulte em um empreendimento minerário para produção de concentrado de fosfato. Além disso, há expectativa de geração de novos empregos e aumento da arrecadação de receitas tributárias.

O vencedor do leilão será definido pela maior proposta de bônus de assinatura, e caberá a ele executar trabalhos de pesquisa complementar na área. Caso, ao final, os trabalhos comprovem a viabilidade econômica da produção de concentrado de fosfato, o vencedor deverá pagar à CPRM – além do bônus de assinatura – o valor de R$ 2,6 milhões a título de bônus de descoberta, além de 1% da receita bruta das vendas como royalty.

Uma peculiaridade desse projeto é a possibilidade de conversão do empreendimento para produção de agromineral (fertilizante simples para uso e aplicação direta no solo, que necessita de investimentos menores), caso o projeto completo (produção de concentrado de fosfato) não se prove viável economicamente. Essa alternativa amplia as possibilidades econômicas do projeto e deve aumentar a atratividade do leilão ao despertar o interesse de mais agentes econômicos pelo ativo.