Publicado edital da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da Agência Nacional de Mineração

Prazo para manifestação de interesse se encerra em 1º de março de 2021

Publicado em 29/12/2020 11h54 Atualizado em 31/10/2022 15h29

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abre, nesta terça-feira (29/12), a 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que oferta 7.027 áreas aos agentes do setor mineral para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. O prazo para manifestação de interesse se encerra em 1º de março de 2021.

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A Disponibilidade de Áreas busca selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, tais como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia. Em maio de 2020, os projetos oferecidos nas rodadas entraram no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), com o objetivo de fomentar o desenvolvimento social e econômico do país.

No primeiro lote, usado como projeto-piloto, foram disponibilizadas, exclusivamente para fins de pesquisa mineral, cerca de 500 áreas. “A primeira rodada ofertou um lote-piloto focado especialmente em minerais voltados para a construção civil, tais como areia, brita e cascalho. Como os resultados superaram as expectativas, a segunda rodada contempla mais de sete mil áreas, sendo que várias já se encontram na fase de lavra”, destaca o diretor de Programa do PPI, Frederico Munia.

Até 2018, a seleção dos interessados ocorria segundo o melhor projeto técnico. O Decreto nº 9.406/2018 introduziu um novo modelo de seleção, segundo o qual as áreas devem ser objeto de oferta pública prévia pela ANM e, caso haja dois ou mais interessados, serão submetidas a leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado.

Prazos

O prazo para manifestação de interesse nas áreas é de 29 dezembro de 2020 a 1º de março de 2021. Havendo dois ou mais interessados em uma mesma área, passa-se para a etapa de leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado. O leilão eletrônico está previsto para ocorrer entre 8 e 15 de março de 2021.