Operação da Receita combate utilização de laranjas e empresas de fachada no interior de SP

A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (2/12), a Operação Pomar, que tem por objetivo obter provas relativas a operações fraudulentas utilizadas para a prática de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados. As ações ocorrem nos municípios paulistas de Sorocaba, Votorantim e Indaiatuba. Ações fiscais já encerradas pela Receita resultaram na lavratura de autos de infração na ordem de R$ 160 milhões. Novos procedimentos fiscais foram iniciados e estão em andamento.

Operação Pomar

Investigações realizadas pela Receita Federal constataram que um grupo econômico da região de Sorocaba (SP), fabricante de material plástico, teria se utilizado, de forma constante e reiterada, de empresas de fachada para a emissão de notas fiscais frias. A complexidade do esquema fazia com que, por vezes, fossem utilizadas duas ou mais camadas de empresas de fachada que chegavam a realizar operações fictícias entre si, no intuito de dificultar o trabalho da fiscalização.

A Receita detectou que essas empresas eram utilizadas para aumentar artificialmente o valor e a quantidade de mercadorias adquiridas pelos estabelecimentos do grupo econômico, o que possibilitava o incremento de créditos de tributos não cumulativos  – Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Cofins) – e de seus custos. Com esses valores mais altos, o grupo econômico indicava ter tido prejuízo e deixava de recolher Imposto de Renda e Contribuição Social.

Diligências já efetuadas pelos auditores fiscais da Receita Federal apontaram também para a existência de uma rede de profissionais contábeis que teriam auxiliado na prática da fraude, provendo meios para a constituição e transmissão de declarações das empresas de fachada e dos laranjas que faziam parte de seu quadro societário.

Paralelamente à fraude fiscal, os controladores do grupo econômico teriam se utilizado de outras empresas de fachada para blindar seu patrimônio, mediante a simulação de operações de compra e venda. Essas empresas tinham como sócias empresas localizadas em paraísos fiscais (offshore), com o objetivo de ocultar seus verdadeiros proprietários.

As empresas offshore contavam com funcionários de confiança do grupo econômico como procuradores no Brasil. A Receita Federal conseguiu obter documentos que atestam que os controladores do grupo econômico representavam uma empresa patrimonial nos Estados Unidos, que tinha como sócia uma dessas empresas offshore, reforçando quem seriam os seus reais beneficiários.