Leilão da Aneel, com deságio médio de 55,24%, é o segundo mais concorrido dos últimos 20 anos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou na quinta-feira (17/12), o Leilão de Transmissão nº 1/2020, que obteve o deságio médio de 55,24%. Foram arrematados os 11 lotes ofertados, somando 1.958 km de linhas de transmissão e 6.420 mega-volt-amperes (MVA) em capacidade de subestações. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 7,4 bilhões em obras de transmissão de energia elétrica, com estimativa de geração de mais de 15 mil empregos diretos. Esse foi o 2º maior leilão de transmissão, em número médio de proponentes por lote de empreendimentos (13,5), dos últimos 20 anos. O evento aconteceu na sede da B3, em São Paulo. 

O projeto integra a carteira de ativos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e é resultado dos esforços conjuntos da Aneel, do Ministério de Minas e Energia (MME), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), com apoio do PPI.

Pelas regras do edital, ficou com o lote quem ofertou o menor valor de Receita Anual Permitida (RAP). O prazo para operação comercial dos projetos é de 42 a 60 meses, e as concessões têm duração de 30 anos. Foram negociados empreendimentos de transmissão localizados em nove estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.

 A secretária especial do PPI, Martha Seillier, destacou a importância dos leilões de instalações de transmissão de energia elétrica para a retomada da economia brasileira no cenário de crise causada pelo Covid-19: “O segundo leilão mais concorrido do setor dos últimos 20 anos, no final de um ano difícil de crise de saúde, reforça nossa certeza de que estamos no caminho certo, trabalhando com segurança jurídica, rigor técnico, e com uma carteira robusta de ativos que fortalece a confiança dos investidores. O Brasil está no caminho certo e 2021 será um ano surpreendente para os leilões de infraestrutura”, disse. 

Os Consórcios Saint Nicholas I e II, controlados pela empresa MEZ Energia e Participações Ltda, foram os maiores vencedores do Leilão de Transmissão 01/2020, tanto em número de lotes (cinco dos 11 lotes ofertados: 3, 4, 5, 8 e 9) quanto em volume de investimentos, que totalizam montante estimado em R$ 2, 4 bilhões. O maior deságio, de 70,3%, foi verificado no Lote 3, arrematado pelo Consórcio Saint Nicholas I. 

Com o deságio médio de 55,24%, apura-se economia anual para os consumidores de R$ 564,6 milhões durante a vigência das concessões, considerando a diferença entre a RAP Teto do edital e a RAP Ofertada em cada lote. 

Participaram do certame 51 empresas investidoras de seis países, registrando-se um total de 139 proponentes, com média de 13,5 por lote, numa clara demonstração de confiança no país e do grande potencial desse segmento de infraestrutura, que já tem programado leilões de expansão para junho e dezembro de 2021. 

Desde a criação do PPI, em 2016, foram realizados seis leilões de transmissão, com 101 lotes de empreendimentos negociados, totalizando investimentos da ordem de R$ 52,2 bilhões e apresentando deságios médios entre 36,5% e 60,3%.