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Parcerias de Investimentos
Ibama realiza amanhã (11/12) audiência pública virtual da hidrelétrica Tabajara
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza, nesta sexta-feira (11/12), audiência pública virtual do empreendimento usina hidrelétrica de Tabajara, a ser operada a fio d’água com previsão de potência instalada total de 400 MW e energia firme de cerca de 235 MW médios, proposta para ser implantada no rio Ji-Paraná, no Município de Machadinho D’Oeste, em Rondônia. O projeto foi qualificado na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para apoio ao Licenciamento Ambiental por meio do Decreto nº 10.116, de novembro de 2019.
A audiência, que foi convocada pelo Ibama por meio do Edital nº 44/2020, será transmitida às 18h (horário de Brasília) pelo site www.audienciapublicatabajara.com.br, conforme o disposto na Resolução Conama nº 494/2020 de 11 de agosto de 2020, que estabelece, em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental, a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota.
A audiência pública é um instrumento fundamental do processo de licenciamento ambiental e tem como finalidade apresentar os resultados dos estudos ambientais, esclarecer dúvidas e recolher críticas e sugestões dos presentes.