Governo terá R$ 1,2 bilhão para projetos de combate à seca e fome no Nordeste

A Diretoria Executiva do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida) aprovou por unanimidade nessa quinta-feira (3/12) um financiamento de US$ 217,8 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão) para o projeto Plantando Resiliência Climática em Comunidades do Semiárido Nordestino. Os recursos serão destinados a intervenções de manejo sustentável de água e ao aumento da resiliência da população sertaneja em relação às secas e aos efeitos das mudanças climáticas, nos estados da região Nordeste do Brasil. Para sua implementação, o projeto depende ainda de negociações internas.

Alinhado com as prioridades e a legislação nacionais, o projeto contou com a articulação do Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (Sain), vinculada à Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint), para ser aprovado nas Diretorias Executivas do Fida e do Fundo Verde para o Clima (GCF, da sigla em inglês Green Climate Fund).

“O principal objetivo da operação é apoiar diretamente cerca de 250 mil famílias de pequenos agricultores e suas comunidades na reversão da queda de produtividade causada pelas questões climáticas”, explica o secretário da Sain, Erivaldo Gomes. Segundo ele, serão realizadas ações para a introdução de tecnologias para coleta, armazenamento e reciclagem de água, além da adoção de estratégias de diversificação produtiva.

Combate à fome e à pobreza

O critério de seleção dessas famílias será o nível de pobreza. Mulheres e jovens terão prioridade, e as comunidades tradicionais e indígenas serão incluídas como beneficiárias sempre que possível.

O Fida é a única instituição financeira internacional sob a responsabilidade do Ministério da Economia com um mandato específico de combate à fome e à pobreza rural e conta com mais de 40 anos de apoio do governo brasileiro. “O projeto brasileiro é um marco para o organismo internacional e para o país, uma vez que é o primeiro a ser executado em parceria com o GCF, que aportará US$ 99,5 milhões, dos quais US$ 34,5 milhões em caráter de doação não reembolsável”, informa Gomes.

A contrapartida nacional virá na forma de US$ 73 milhões em empréstimos aos estados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), somados a US$ 15,3 milhões em contribuições em espécie, pelos estados beneficiários. Ao Fida, além da gestão da operação, caberá o financiamento de US$ 30 milhões. A execução e o monitoramento do projeto ficarão a cargo do BNDES.