Economia realiza novo encontro com reguladores federais

A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE), ligada à Secretária Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (SEPEC/ME), realizou nesta quinta-feira (3/12) o 2º Encontro de Reguladores Federais, que aconteceu de forma on-line, reunindo órgãos e entidades reguladores.

Nesta segunda edição, a SEAE abriu espaço para a troca de conhecimentos sobre experiências na redução dos custos regulatórios dentro da administração pública federal. O superintendente de Planejamento e Inovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Daniel Valadão, apresentou o Programa de Redução dos Custos de Observância, que tem como diretrizes identificar e eliminar redundâncias normativas e mensurar custos das exigências regulatórias. “Os benefícios deste programa são: promover cenário favorável ao desenvolvimento das atividades econômicas, aumentar a competição e a competitividade nos mercados regulados e otimizar o benefício econômico líquido nos mercados regulados”, pontuou Valadão.

Na sequência foi apresentado o estudo que a empresa KPMG desenvolveu em parceria com a SEAE sobre a desregulamentação para o Brasil. O estudo será publicado em formato de Guia e o lançamento está previsto ainda para este mês. Outra apresentação que marcou o encontro foi a palestra ministrada pelo professor e Dr. André Longaray, com o tema “Análise Multicritério: erros e acertos”. 

“A SEAE quer cooperar no processo de melhoria regulatória federal. Com a promoção dos Encontros de Reguladores Federais podemos contribuir para o empoderamento dos reguladores”, explicou o secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon.

Por fim, o subsecretário de Competitividade e Melhorias Regulatórias do Ministério da Economia, Adriano Paranaíba, apresentou o estágio atual do processo de elaboração do novo Guia da AIR, para atender o Decreto n. 10.411/2020, indicando a estrutura do Guia, que irá dedicar uma parte para auxiliar reguladores no novo cenário de necessidade de desregulamentações para a retomada econômica. “Regulamentação focada na promoção da Concorrência e que alimente o ciclo e soluções inovadoras devem ser o novo norte para a promoção de melhorias regulatórias”, disse Paranaíba.

A expectativa de novos protocolos para a realização de eventos presenciais poderá contribuir para que a agenda dos próximos Encontros de Reguladores Federais possa acontecer com a realização de workshops e uma agenda mais dinâmica, contribuindo para a formação e troca de experiência dos reguladores da administração pública federal. A agenda de 2021 será divulgada pela SEAE.