Conselho do PPI qualifica 58 novos projetos que terão prioridade nacional para atração de investimentos

Foi realizada, nesta quarta-feira (2/12), a 14ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e coordenação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Foram deliberados 58 novos ativos a serem qualificados no âmbito do PPI, ou seja, que terão prioridade nacional perante todos os agentes públicos, nas esferas administrativa e de controle da União, estados, Distrito Federal e municípios para fins de atração de investimentos privados.

Na abertura, Paulo Guedes afirmou que a reunião do CPPI é fundamental para se coordenar os investimentos no país. “Estamos em recuperação da economia e precisamos que seja uma retomada sustentável do crescimento”, disse.

A secretária especial do PPI, Martha Seillier, complementou afirmando que, mesmo durante a pandemia, os trabalhos do Programa não foram paralisados. “Foi um ano difícil, tivemos que voltar para a prancheta em alguns projetos, mas não paramos de trabalhar e avançamos com diversos deles. Ainda temos leilões até o final do ano e 2021 será um ano importante para a atração de investimentos”, destacou.

Com as novas deliberações, a carteira do PPI passa a contar com 201 projetos e 15 políticas públicas. O Programa de Parcerias de Investimentos atua na coordenação e monitoramento dos projetos em apoio aos Ministérios setoriais e aos demais entes federativos, em especial no que diz respeito ao planejamento, modelagem e acompanhamento dos empreendimentos. O objetivo é buscar modelos mais eficientes de oferta e gestão de serviços públicos, promoção da concorrência, segurança jurídica e propostas de melhorias regulatórias, com vistas a atrair investidores nacionais e estrangeiros.

O PPI apresenta resultados relevantes para a infraestrutura e para a economia do Brasil. Entre 2019 e o final de 2020, serão concluídos 78 leilões/projetos, que vão gerar cerca de R$ 485 bilhões em investimentos nos próximos anos – sem contar as outorgas de cerca de R$ 95 bilhões para a União.

Confira alguns destaques da 14ª Reunião    

– Qualificação de 16 aeroportos nacionais, divididos em três blocos:  Aeroporto Santos Dumont, Aeroporto de Congonhas, Aeroporto Internacional de Belém, Aeroporto Ten. Cel. Av. César Bombonato, Aeroporto Mário Ribeiro, Aeroporto de Jacarepaguá, Aeroporto Mário de Almeida Franco, Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, Aeroporto João Correa da Rocha, Aeroporto Carajás, Aeroporto de Altamira, Aeroporto de Campo Grande, Aeroporto Campo de Marte, Aeroporto de Corumbá, Aeroporto Internacional de Ponta Porã, além de  Parcerias Público-Privadas (PPP) para oito aeroportos regionais no estado do Amazonas.

– Arrendamentos portuários: Portos de Maceió (AL), Suape (PE), Pelotas (RS), Vila do Conde (PA) e Santos (SP), e desestatização dos Portos Organizados de Salvador, Aratu e Ilhéus - Companhia Docas da Bahia (Codeba).

– Aprovação das condições de desestatização da 6ª rodada de aeroportos, da ferrovia FIOL e BR-153/080 (GO-TO) e BR-163/230 (MT-PA)

– Leilões de transmissão e geração de energia elétrica e apoio ao licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas

– Projetos de concessão de florestas para manejo sustentável no estado do Amazonas

– Empreendimentos turísticos: Palacete Carvalho Mota, em Fortaleza (CE), Antiga Estação Ferroviária de Diamantina (MG) e da Aldeia dos Sentenciados, em Fernando de Noronha (PE); Parques Nacionais para visitação: Chapada dos Guimarães (MT), Serra dos Órgãos (RJ) e Brasília (DF), Parque Nacional de Ubajara (CE), Parque Nacional da Serra da Bocaina (RJ), Parque Nacional da Serra da Capivara (PI), Parque Nacional da Serra da Bodoquena (MS), Parque Nacional do Jaú (AM) e Parque Nacional de Anavilhanas (AM)

– Projeto de Disponibilidade de Áreas para pesquisa e lavra e de cessão de Direitos Minerários

– Política de fomento a parcerias com a iniciativa privada para estudar alternativas habitacionais destinadas à locação social

– Política de modernização da infraestrutura rodoviária federal - inov@BR

– Reestruturação societária

– Aprovação da cisão parcial - CBTU-MG

Presenças

Além do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Economia, Paulo Guedes, e da secretária especial do PPI, Martha Seillier, a reunião contou com a presença dos ministros da Casa Civil, Braga Neto; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; de Minas e Energia, Bento Albuquerque; das Comunicações, Fábio Faria; da Defesa, Fernando Azevedo; do Turismo, Marcelo Álvaro; da Saúde, Eduardo Pazuello; da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes; do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Antônio Francisco; dos presidentes da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, e do Banco do Brasil, André Brandão; do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery; do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone; do diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Noman; do secretário especial de Assuntos Estratégicos (SAE-PR), Almirante Rocha; do secretário-executivo da Secretaria de Governo, Jônathas de Castro; do diretor-presidente em exercício da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Prado; do diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Tasso Mendonça Junior; e do presidente dos Correios, Floriano Peixoto Neto; entre outras autoridades.

Os ministros de Justiça e Segurança Pública, André Luiz Mendonça, e de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, participaram do encontro de forma virtual.