Audiência pública discute disponibilidade de áreas para mineração

Agentes do setor mineral terão 6 mil novas áreas à disposição. Abertura de novas áreas estava suspensa desde 2016, e outras dezenas de milhares serão oferecidas

Publicado em 17/12/2020 10h38 Atualizado em 31/10/2022 15h27

A Agência Nacional de Mineração (ANM), com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), realizou, nesta terça-feira (15/12), audiência pública virtual sobre a 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, a ser aberta ainda em 2020. A previsão é de que sejam oferecidas aos agentes do setor mineral aproximadamente 6 mil áreas, inclusive para concessões de lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais.

O objetivo da audiência foi debater com a sociedade a proposta de edital, divulgada em 9 de dezembro. O vídeo da audiência pública está disponível no canal da ANM no YouTube.

As rodadas da ANM que ofertam áreas para pesquisa e lavra de minérios começaram em setembro deste ano. No primeiro lote, usado como projeto piloto, foram oferecidas, exclusivamente para fins de pesquisa mineral, cerca de 500 áreas. “A primeira rodada ofertou um lote piloto focado especialmente em minerais voltados para a construção civil, tais como areia, brita e cascalho”, explicou o diretor de Programa do PPI, Frederico Munia. “Como os resultados superaram as expectativas, a intenção é que a segunda rodada contemple cerca de 6 mil áreas, sendo que várias já se encontram na fase de lavra. Será um lote maior e mais atrativo que o anterior. Além disso, atenderá às expectativas de mais segmentos do setor mineral ao englobar áreas com potencial para variados tipos de substâncias minerais.”

Disponibilidade de áreas

A abertura de novas áreas para disponibilidade estava suspensa pelo extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) desde 2016, com grande represamento de investimentos no setor. Existem dezenas de milhares de áreas na carteira da ANM para serem colocadas em disponibilidade. São projetos minerários já outorgados anteriormente, mas que retornaram à ANM por diversos fatores, como perda do direito minerário dos antigos titulares.

Em maio deste ano, os projetos oferecidos nas rodadas de disponibilidade de áreas da ANM entraram no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento social e econômico do país. O PPI apoia a ANM na elaboração e implantação do novo modelo de disponibilidade de áreas.

“Diante dos resultados promissores já obtidos com o novo modelo de disponibilidade, construído pela ANM com o apoio do PPI, a tendência é que as próximas rodadas ocorram com mais frequência e ofertem mais áreas”, afirmou Frederico. “Até 2022, a intenção é eliminar todo o estoque, de dezenas de milhares de áreas, que estão hoje indisponíveis. Um volume enorme de novas oportunidades para investimentos privados em pesquisa e lavra mineral, com potencial de geração de empregos, renda e arrecadação.”