ANTT aprova consulta pública para concessão de 726,9 km de rodovias em Minas Gerais e no Rio de Janeiro

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na terça-feira (8/12), abertura de consulta pública da concessão da rodovia BR-116/465/493. A extensão total do sistema rodoviário será de 726,9 quilômetros, nos estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos por meio do Decreto nº 9.059/2017 e engloba trechos da Concessionária Rio-Teresópolis e da concessão da Dutra, cujos contratos se encerram em 2021. Inclui, ainda, rodovias que nunca foram concedidas anteriormente, como o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro e trechos da BR-116/MG e da BR-465/RJ.

Os investimentos na concessão são estimados em R$ 8,8 bilhões e têm como principal objetivo possibilitar melhorias e ampliações de capacidade que melhorem a qualidade e a segurança para os usuários das rodovias.

O sistema rodoviário tem grande importância para os estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, pois permite a integração da região metropolitana do Rio de Janeiro, a conexão ao Porto de Itaguaí (RJ), o contorno da Baía de Guanabara, a ligação à região dos Lagos e ao norte do Rio de Janeiro, além de ser rota para a região Nordeste do Brasil.

A consulta pública promovida pela ANTT tem como objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental. Além da consulta pública, que deverá ser publicada nos próximos dias, é prevista a realização de audiência pública do projeto, no formato virtual, no dia 15/01/2021.

A extensão total do sistema rodoviário está segmentada nos seguintes trechos:

• BR-116/RJ (antiga CRT): trecho com extensão de 146,3 km entre Além Paraíba (MG) – Teresópolis (RJ) – BR-040/RJ em Duque de Caxias (RJ);

• BR 116/MG: extensão de 409,6 km entre o entroncamento com a BR-381, em Governador Valadares (MG), e a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Além Paraíba/MG);

• BR-116/RJ (trecho da Dutra): extensão de 46,6 km, do entroncamento com a BR-101 (Trevo das Margaridas) até o entroncamento com a BR-465/RJ;

• Arco Metropolitano do Rio de Janeiro (BR-493/RJ): Extensão de 101,6 km em dois segmentos. O primeiro entre o Porto de Itaguaí e a BR-040/116/RJ e o segundo entre a BR-101/RJ (Manilha) até a BR-116/RJ;

• BR-465/RJ: trecho de 22,8 km entre a BR-116/RJ (Dutra) e a BR-101/RJ (Avenida Brasil).